A semana entre os dias 22 e 26 de junho será de baixa movimentação no Congresso Nacional. Sem votações previstas nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os trabalhos legislativos devem se concentrar em audiências públicas, seminários e reuniões de comissões temáticas.
O ritmo mais lento é atribuído às festividades de São João em diversas regiões do país e ao jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo, marcado para a quarta-feira (24), fatores que devem reduzir a presença de parlamentares em Brasília. A expectativa é de que a maioria permaneça em seus estados de origem durante o período.
Com a agenda esvaziada, temas de maior relevância política devem ficar para a próxima semana, quando os líderes partidários pretendem organizar um esforço concentrado antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho. Entre as matérias que podem voltar à pauta estão a regulamentação da inteligência artificial, o Projeto de Lei da Misoginia, a ampliação do teto de enquadramento dos Microempreendedores Individuais (MEIs), a PEC da autonomia do Banco Central, a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e a análise de vetos presidenciais.
Na segunda-feira (22), a Câmara realiza uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Cinema. Já o Senado promove uma sessão de debates temáticos sobre o Estatuto dos Cães e Gatos, proposta voltada à proteção animal. Também está prevista uma sessão não deliberativa da Casa.
Ao longo da semana, as comissões devem concentrar as atividades legislativas. Estão programados debates sobre o novo enquadramento dos MEIs, trabalhadores da cultura, inclusão de estudantes com deficiência, preservação ambiental, assistência social, previdência e direitos humanos.
Na quarta-feira (24), data do jogo do Brasil, não haverá votações em plenário. A Câmara realizará uma sessão solene sobre a contribuição cristã para a abolição da escravidão, enquanto o Senado terá reuniões das comissões de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos.
A quinta-feira (25) será marcada por audiências públicas e visitas técnicas. Entre os temas em discussão estão a implementação do ECA Digital, a política nacional para exploração de terras raras e a preservação do Rio Tietê. Já na sexta-feira (26), o Congresso Nacional realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Legislativo.
Com a semana reduzida, a expectativa é de que as principais votações sejam retomadas apenas nos últimos dias de junho e no início de julho, período considerado decisivo para a aprovação de projetos prioritários antes do recesso parlamentar.
