O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro mobilizou dez embaixadas brasileiras para buscar compradores internacionais de respiradores durante um dos períodos mais críticos da pandemia de Covid-19. Em 17 de junho de 2020, o Itamaraty, então comandado por Ernesto Araújo, enviou uma circular classificada como “urgentíssimo” para identificar a demanda estrangeira por equipamentos produzidos no Brasil e avaliar a possibilidade de exportação.
A informação foi revelada pela organização Fiquem Sabendo, a partir de telegramas diplomáticos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Um dos documentos analisados determinava que as representações brasileiras consultassem governos, hospitais e empresas sobre o interesse na aquisição de ventiladores pulmonares nacionais.
Na justificativa, o Ministério das Relações Exteriores mencionava a possibilidade de que a produção brasileira de respiradores superasse a demanda interna. Entretanto, a circular não apresentava estudos, projeções ou dados que comprovassem a existência de equipamentos excedentes no país.
As embaixadas deveriam levantar informações sobre a demanda presente e futura, incluindo a quantidade de aparelhos pretendida e as especificações técnicas exigidas pelos possíveis compradores. Os dados seriam utilizados para avaliar uma eventual estratégia de promoção comercial dos produtos brasileiros.
A determinação foi encaminhada às embaixadas na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.
Busca por compradores ocorreu em meio à crise nos hospitais
A iniciativa diplomática ocorreu em um momento de agravamento da pandemia no Brasil. Em 17 de junho de 2020, o país registrou 1.269 mortes por Covid-19 em apenas 24 horas. O total de óbitos chegou a 46.510, enquanto os casos confirmados ultrapassavam 955 mil.
Naquele período, seis estados apresentavam ocupação superior a 80% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No mês seguinte, o Brasil contabilizou aproximadamente 32 mil mortes pela doença, o maior número registrado por um país naquele intervalo, superando inclusive os Estados Unidos.
A possibilidade de exportar respiradores também contrastava com as dificuldades de abastecimento no mercado interno. Até o fim de maio de 2020, apenas 1.612 dos 14,1 mil equipamentos previstos em contratos federais haviam sido entregues.
Governos estaduais também relatavam dificuldades para receber respiradores prometidos pelo Ministério da Saúde, enquanto ampliavam a estrutura hospitalar para atender pacientes graves.
Abin alertava para risco de falta de respiradores
A hipótese de excedente apresentada pelo Itamaraty também contrastava com informações produzidas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Relatórios do órgão alertavam para o risco de falta de respiradores em Manaus e apontavam a possibilidade de colapso do sistema de saúde amazonense.
Naquele momento, o Amazonas estava entre os estados mais afetados pela pandemia, considerando a proporção de mortes em relação à população.
Os documentos também registravam divergências entre os alertas produzidos pela estrutura regional de inteligência e a versão oficial apresentada pelo governo federal sobre a situação sanitária.
Outro episódio ocorreu no próprio dia 17 de junho. Em reunião do comitê de emergência do Ministério da Saúde, foi registrada a orientação para que o governo deixasse claro que não seria responsável pelo fornecimento de respiradores aos estados.
Lei proibia exportação de equipamentos médicos
A tentativa de identificar compradores no exterior também enfrentava um obstáculo legal. Desde abril de 2020, uma lei sancionada pelo próprio Bolsonaro proibia a exportação de ventiladores pulmonares e outros produtos médicos considerados essenciais durante a emergência sanitária.
A legislação permitia exceções, desde que houvesse autorização fundamentada e que a saída dos equipamentos não comprometesse o atendimento das necessidades da população brasileira.
Cinco dias antes do envio da circular diplomática, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que havia bloqueado exportações de respiradores após receber um alerta do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Segundo Guedes, a saída dos aparelhos poderia colocar vidas brasileiras em risco.
O ministro também relatou que o Itamaraty pressionava pela liberação das vendas, diante da preocupação com possíveis consequências diplomáticas.
Na época, a política externa conduzida por Ernesto Araújo era marcada pelo alinhamento do governo Bolsonaro ao então presidente norte-americano Donald Trump e por conflitos com diferentes parceiros internacionais.
Embaixada no Equador identificou possíveis compradores
Os telegramas obtidos pela Fiquem Sabendo mostram que a mobilização diplomática teve desdobramentos concretos. Em 24 de julho de 2020, a Embaixada do Brasil em Quito informou ter identificado interesse do sistema de seguridade social do Equador em fornecedores brasileiros de equipamentos biomédicos.
Diante da possibilidade de negociação, a representação diplomática solicitou à Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo) uma relação de fabricantes nacionais.
Em outro telegrama, enviado em 31 de julho, a embaixada informou que havia recebido a lista de empresas e encaminhado os contatos ao potencial comprador equatoriano.
Os documentos, entretanto, não comprovam que alguma negociação tenha resultado na venda de respiradores ou que equipamentos tenham efetivamente deixado o Brasil.
Os registros demonstram que, em meio à emergência sanitária, o governo Bolsonaro acionou dez representações diplomáticas para identificar compradores estrangeiros e prospectar oportunidades comerciais envolvendo equipamentos essenciais ao tratamento de pacientes graves. A iniciativa ocorreu enquanto hospitais brasileiros enfrentavam dificuldades de abastecimento e estados cobravam a entrega de respiradores prometidos pelo governo federal.
