O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação do juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9).
O TRF-1 é responsável pelo julgamento de processos em segunda instância da Justiça Federal e tem jurisdição sobre o Distrito Federal e outros 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A escolha de Mendanha encerra uma disputa que se prolongou por meses nos bastidores de Brasília, envolvendo os ministros Flávio Dino e Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Disputa envolveu aliados de ministros do STF
Nunes Marques defendia a indicação de Henrique Gouveia da Cunha, juiz auxiliar de seu gabinete no STF. Outro nome apoiado pelo ministro era Itagiba Catta Preta Neto, titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
O Palácio do Planalto tinha condições de definir a escolha desde fevereiro, mas Lula optou por não se envolver inicialmente na disputa entre os candidatos ligados a Nunes Marques e Flávio Dino.
Segundo informações sobre as articulações políticas em torno da vaga, a atuação de Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerada favorável à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial, teria contribuído para a decisão de Lula de apoiar o nome defendido por Flávio Dino.
Lista tríplice foi definida em fevereiro
A lista com os três candidatos foi elaborada pelo próprio TRF-1 em fevereiro, após votação interna entre os desembargadores do tribunal.
Fausto Mendanha Gonzaga recebeu 31 votos e ficou na primeira colocação. Itagiba Catta Preta Neto obteve 27 votos, enquanto Henrique Gouveia da Cunha recebeu 24 votos.
Apesar da classificação na lista tríplice, a decisão final cabia ao presidente da República.
Antes de ser indicado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2020, Kássio Nunes Marques integrou o TRF-1 como desembargador por quase dez anos.
Com a indicação oficializada, Fausto Mendanha Gonzaga ocupará a vaga deixada por Novély Vilanova, que se aposentou em setembro de 2025.
