O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez uma avaliação positiva do primeiro ano à frente da Corte. Segundo ele, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, há muito o que comemorar em se tratando de ações e realizações da gestão atual.
“O Judiciário paraibano não parou a prestação jurisdicional e até aumentou a produtividade, graças ao avanço tecnológico que permitiu a abertura de novos meios de atendimento à população. Além disso, o leque de ações realizadas e obras em andamento ou concluídas mostram que foi um ano de muito trabalho. O pioneirismo ao implantar o pagamento de custas através do Pix e a celeridade com que pagamos mais R$ 360 milhões em precatórios são exemplos dos avanços que tivemos”, destacou o Presidente.
Em reportagem enviada ao blog, Saulo Benevides citou os investimentos em tecnologia, a adoção do Juízo 100% Digital, a instalação de Postos Avançados de Atendimento em 30 municípios, instalação de Centros de Conciliação (Cejuscs) e do Balcão Virtual. Ainda no leque de serviços, ele destacou a instalação da Segunda Vara de Entorpecentes e do Cartório Unificado no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa e o primeiro Juizado da Fazenda Pública da Paraíba, instalado no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. Lá, também foram inauguradas a Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça.
Ainda de acordo com o balanço publicado, na Capital houve ainda a entrega das novas instalações da Central de Mandados, da Sala dos Oficiais de Justiça, da Sala do Plantão Judiciário e da Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ). Durante o ano de 2021, outras SATJs foram inauguradas em diversos Fóruns, possibilitando a realização de atos processuais por videoconferência, a exemplo de oitivas, em que testemunhas ou partes de um processo judicial são ouvidas em outros Estados brasileiros e até mesmo fora do País.
Conciliação
No campo da mediação e conciliação, o desembargador Saulo Benevides instalou o primeiro Cejusc indígena do Nordeste e segundo do País, na Comarca de Rio Tinto. Participou, também, da XVI Semana Nacional da Conciliação, quando foram alcançados quase R$ 1,5 milhão em acordos na Paraíba. Na busca pela celeridade na prestação jurisdicional, criou o Gabinete Virtual, que, em 2021, movimentou mais de 30 mil processos em 15 unidades judiciárias. Formado por um grupo de magistrados, o GV auxilia a prestação jurisdicional nas unidades judiciárias com grande volume processual.
O equilíbrio financeiro também foi destaque na gestão, conforme já atestou o Comitê Orçamentário, em reunião realizada na última segunda-feira (31). “O equilíbrio das contas demonstra o cuidado e a responsabilidade da atual gestão, para atender as reivindicações de servidores e magistrados, bem como fazer os investimentos necessários à modernização do Judiciário Paraibano, mas sempre atentando para os limites prudenciais de gastos conforme permite o orçamento”, disse a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Izidoro.
Pandemia
Na gestão do Biênio 2021/2022, o teletrabalho, que se mostrou eficiente, foi regulamentado e mantido em algumas áreas administrativas. Porém, com medidas de biossegurança, houve retorno gradual de servidores e juízes às atividades presenciais. Júris de réus presos, com testagem para Covid-19 de todos os envolvidos, voltaram a ocorrer em 2021. Houve, ainda, o início do descarte e envio para reciclagem de mais de 70 mil processos cíveis digitalizados e inseridos no sistema do Processo Judicial eletrônico. Ações de proteção às mulheres têm sido apoiadas e realizadas pelo Tribunal, a exemplo das campanhas ‘Justiça pela Paz em Casa’ e ‘Sinal Vermelho’.
Na lista de reformas, destacam-se os serviços executados na reforma do Palácio da Justiça, que deve ser reaberto até o final do ano, nos fóruns Criminal da Capital, Guarabira, Cajazeiras, Santa Luzia, Mamanguape e Campina Grande, além do prédio do Complexo da Infância e Juventude de Campina Grande e do Anexo do TJPB. Em Cabedelo, o Depósito Judicial está em reforma para abrigar os Juizados Especiais, serviço realizado em parceria com o Município. Ao todo, são 35 fóruns com obras concluídas ou em andamento. “Muito foi feito e este ano faremos muito mais”, concluiu o Presidente, Saulo Benevides.
Com informações do TJPB
