George Morais, deputado estadual / Foto: divulgação
Um projeto de Lei Ordinária apresentado pelo deputado estadual George Morais (União), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), prevê a adoção de protocolos de apoio a mulheres em situação de risco em bares, restaurantes e casas noturnas da Paraíba. O texto ainda será analisado pelas comissões e, posteriormente, pelo plenário da Casa.
De acordo com o parlamentar, o PLO “Orienta bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem protocolos de apoio às Mulheres que se sintam em situações de risco” e tem como objetivo principal garantir a segurança das mulheres. O texto foi publicado no Diário Oficial da Casa Legislativa.
A proposta prevê a criação de novos mecanismos para prevenir a violência contra a mulher nos ambientes de entretenimento e lazer. Uma das principais medidas é o treinamento dos funcionários de estabelecimentos para que possam identificar e denunciar eventuais agressores à polícia.
Em resposta a um seguidor, em seu perfil oficial no Instagram, George disse que tem dialogado com representantes do setor para discutir o tema.
Para o deputado autor do projeto, “a iniciativa é um passo importante para garantir os direitos das mulheres e combater a cultura de violência”, ainda é tão presente na sociedade. “Não podemos mais permitir que as mulheres sofram qualquer tipo de agressão, principalmente no momento de lazer. É fundamental que haja uma legislação clara e efetiva para proteger essas mulheres e garantir a sua segurança”, disse.
A expectativa do deputado é que o projeto seja aprovado pelo Plenário da Assembleia e se torne uma ferramenta de proteção para as mulheres em todo o estado. Antes, o texto deve ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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