O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, afirmou nesta quarta-feira (20), durante participação na 27ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, que a principal dificuldade enfrentada pelos municípios brasileiros é a falta de recursos financeiros para atender às demandas da população.
Segundo George, o problema afeta desde as pequenas cidades até os maiores municípios do país. Ele destacou que a Famup tem atuado junto ao Congresso Nacional em defesa de pautas que garantam maior equilíbrio financeiro para as prefeituras, como a aprovação da PEC 25/22, que prevê um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“O problema é do maior ao menor município. Quando a gente luta pela PEC 25/22, que garante meio FPM a mais no ano, isso ajuda todos os municípios. As cidades acabam perdendo recursos com a isenção do imposto de renda, e ninguém é contra aliviar a carga tributária da população, mas os municípios precisam ser recompensados por essas perdas”, afirmou.
George Coelho também chamou atenção para os impactos da falta de reajustes no Sistema Único de Saúde (SUS), afirmando que muitos municípios ultrapassam o percentual constitucional de investimento em saúde para conseguir manter os serviços funcionando.
“A reformulação do SUS é necessária. São duas décadas sem reajuste, e isso faz com que municípios que deveriam aplicar 15% acabem chegando a mais de 35% dos recursos próprios na saúde”, destacou.
O presidente da Famup ressaltou ainda que o fortalecimento financeiro das prefeituras é fundamental para ampliar investimentos em infraestrutura e acelerar ações voltadas à população, além da importância das emendas parlamentares e convênios firmados com os governos estadual e federal.
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