Novo modelo de gestão fiscal e Reforma Tributária: governadores do Nordeste elencam prioridades em carta para Lula; leia na íntegra

Publicado por: Felipe Nunes em

Reunião de governadores do Nordeste em João Pessoa / Foto: reprodução

Os governadores da região Nordeste, reunidos nesta sexta-feira (20) no Centro de Convenções de João Pessoa, colocaram em uma carta alguns dos compromissos assumidos e que serão apresentados ao presidente da República, Lula (PT), como sendo “prioridade” da região.

O documento, intitulado Carta de João Pessoa, foi divulgado logo após a reunião nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa. Os itens serão apresentados de uma forma geral no próximo dia 27, em Brasília, no encontro dos governadores brasileiros com o presidente Lula.

Dentre os pontos elencados no documento, a formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, com a criação de novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional, além da criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal.

Em coletiva à imprensa, logo após o encontro, governador João Azevêdo afirmou que um segundo documento, mais objetivo, deve ser elaborado até a próxima semana em que trará os assuntos ainda mais afinados entre os governadores dos estados da região.

Os governadores reafirmaram que “a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os Estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”. Eles também comprometeram também em “trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva”.

Além de João Azevêdo, os estados nordestinos são governados por Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).

A reunião dos Governadores do Nordeste contou, ainda, com a presença do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o vice, Léo Bezerra; a senadora Daniella Ribeiro, além de auxiliares da gestão estadual.

Leia a carta na íntegra aqui

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