O município de Aparecida, no Sertão da Paraíba, registrou despesas de R$ 1.298.082,02 com a aquisição de materiais de limpeza e higienização em 2025. O valor chamou a atenção da auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que identificou um gasto aproximadamente 111,29% superior à média histórica das despesas do município com esse tipo de material.
A situação foi identificada durante a análise da Prestação de Contas Anuais de 2025, após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do órgão.
Conforme o Relatório Inicial, o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), por meio do procurador Luciano Andrade Farias, apresentou representação apontando possíveis irregularidades e indícios de gestão antieconômica nas aquisições realizadas pela prefeitura.
Gastos superaram R$ 1,29 milhão
De acordo com levantamento da auditoria, com base em informações do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), Aparecida, município com aproximadamente 8 mil habitantes, já havia registrado despesas expressivas com materiais de limpeza em 2024.
Naquele exercício, os pagamentos totalizaram R$ 1.296.265,90, distribuídos entre dois fornecedores:
- Deusimar Mendes de Sousa: R$ 950.472,05, referentes ao Pregão nº 15/2024;
- Gomes e Costa Ltda.: R$ 345.793,85, vinculados ao Pregão nº 37/2024.
Os valores também foram considerados elevados pelo Ministério Público de Contas quando comparados aos gastos de municípios paraibanos com populações maiores.
Comparação com Pombal e Sousa
Na representação, o MPC destacou a diferença entre as despesas de Aparecida e as registradas por Pombal e Sousa, municípios de maior porte populacional.
Em 2024, Pombal gastou R$ 516.344,64 com materiais de limpeza, enquanto Sousa registrou R$ 650.476,84.
Somadas, as despesas dos dois municípios chegaram a R$ 1.166.821,48, valor R$ 129.444,42 inferior ao gasto individual de Aparecida no mesmo período.
Despesas de 2025 ficaram 111% acima da média histórica
Ao examinar os gastos de 2025, a auditoria constatou que o município desembolsou R$ 1.298.082,02 com materiais de limpeza e higienização.
Para avaliar a evolução das despesas, foi utilizada como referência a média anual dos gastos realizados entre 2021 e 2024, atualizada monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O levantamento apontou uma média histórica de R$ 614.350,04.
Com isso, a diferença entre o valor gasto em 2025 e a média dos anos anteriores chegou a R$ 683.731,98, o equivalente a aproximadamente 111,29% acima do parâmetro histórico.
Diante dos dados, o Ministério Público de Contas solicitou o exame das despesas realizadas em 2025 para apurar possíveis irregularidades na gestão dos recursos públicos.
