O deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, denunciou nesta sexta-feira (6) um possível tratamento privilegiado concedido aos irmãos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro no processo de reconhecimento da cidadania italiana. Após receber esclarecimentos do governo sobre a tramitação dos pedidos, o parlamentar anunciou que encaminhará uma denúncia às autoridades judiciais para investigar possíveis irregularidades.
Segundo Bonelli, os três irmãos obtiveram o reconhecimento da cidadania em 5 de janeiro de 2023, apenas 58 dias depois de apresentarem a documentação, em 8 de novembro de 2022.
“Enquanto os italianos no Brasil esperam 10 anos, os irmãos Bolsonaro obtiveram a cidadania em 5 de janeiro de 2023, 58 dias após apresentarem o pedido”, afirmou o parlamentar.
Bonelli sustenta que as informações fornecidas pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália reforçam suas suspeitas de favorecimento e levantam dúvidas sobre uma possível interferência política no procedimento consular.
“Por esses motivos, apresentarei uma denúncia às autoridades judiciais para apurar se houve procedimento preferencial e se houve pressões políticas, dada a proximidade política entre o vice-primeiro-ministro [Matteo] Salvini e os irmãos Bolsonaro”, declarou.
Governo italiano apresenta cronologia dos pedidos
Na resposta encaminhada ao parlamentar, o governo italiano informou que Eduardo Bolsonaro solicitou inclusão na lista de espera da Embaixada da Itália em Brasília em dezembro de 2020. Flávio e Carlos Bolsonaro fizeram os pedidos em outubro de 2021.
Os três foram convocados simultaneamente em novembro de 2022 para apresentar os documentos necessários ao reconhecimento da cidadania. Segundo o Ministério das Relações Exteriores italiano, o atendimento conjunto seguiu um procedimento consular aplicado a requerentes descendentes do mesmo antepassado italiano.
O reconhecimento foi concedido em 5 de janeiro de 2023. Os passaportes, entretanto, foram emitidos em datas diferentes: o de Flávio em novembro de 2023, o de Eduardo em abril de 2024 e o de Carlos em junho de 2024.
O governo italiano afirmou que os procedimentos respeitaram a legislação vigente à época e destacou que o reconhecimento da cidadania por descendência não depende de avaliação discricionária da administração pública.
O documento também informou que não havia pendências judiciais envolvendo os três irmãos registradas na Embaixada em Brasília quando os passaportes foram emitidos.
Bonelli havia apresentado questionamentos formais ao governo italiano no fim de outubro, depois que Flávio Bolsonaro deixou o Brasil utilizando o passaporte italiano e seguiu para os Estados Unidos. O deputado queria esclarecimentos sobre os critérios de atendimento e a ordem de tramitação dos pedidos no consulado.
Flávio utilizou passaporte italiano para deixar o Brasil
O senador Flávio Bolsonaro utilizou seu passaporte italiano para entrar na Argentina em 27 de outubro, depois de deixar o Brasil pela fronteira terrestre em Foz do Iguaçu (PR). De lá, seguiu com a esposa e as duas filhas para os Estados Unidos, onde desembarcou em Miami no dia seguinte.
Para ingressar em território norte-americano, apresentou seu passaporte diplomático brasileiro, que, segundo as informações do caso, já havia sido cancelado pela Polícia Federal.
A viagem ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a apreensão dos passaportes do senador e proibi-lo de deixar o país. Flávio também recebeu determinação para entregar eventuais documentos de viagem estrangeiros, mas não cumpriu o prazo estabelecido.
A Polícia Federal informou que não encontrou registros da saída do parlamentar nos postos migratórios brasileiros.
As restrições foram determinadas no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz. A PF abriu apuração para investigar o possível descumprimento das determinações judiciais.
Flávio Bolsonaro não era alvo de mandado de prisão quando deixou o país.
