O projeto prevê produção agroecológica e orgânica em assentamentos de reforma agrária que são áreas da União para abastecer associações, cooperativas e laboratórios credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
A ideia cria uma cadeia produtiva que começa nos assentamentos onde os agricultores(as) familiares poderiam cultivar cannabis de forma agroecológica, sem agrotóxicos e sob regras de segurança e fiscalização. A produção seguiria para instituições credenciadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
PACAM: Cannabis medicinal e reforma agrária
“A ideia é criar uma cadeia produtiva que começa no lote do agricultor familiar assentado da reforma agrária e chega ao final para o(a) paciente, com segurança, fiscalização e participação do Estado brasileiro em todas as etapas. Sem dúvida, o PACAM gerará trabalho, renda, desenvolvimento e promoverá acesso mais amplo aos benefícios da cannabis medicinal e fortalecerá a agricultura familiar e camponesa”, afirma Saulo.
Segundo o candidato, o modelo envolveria órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, ANVISA, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e Ministério da Saúde. O objetivo seria controlar as etapas, do plantio à transformação da matéria-prima em óleos, pomadas e outros produtos medicinais e terapêuticos.
Benefícios e regulamentação da cannabis
Defensor da reforma agrária e do uso medicinal da cannabis, Saulo afirma que o PACAM também pode criar uma nova fonte de renda para famílias assentadas e ampliar a oferta de produtos para pacientes que dependem desse tipo de tratamento.
A proposta surge após anos de avanço das associações de pacientes e familiares que conseguiram autorização judicial para cultivar cannabis destinada ao uso medicinal. Saulo pretende ampliar esse modelo e incluir os assentamentos da reforma agrária em uma cadeia produtiva regulamentada.
Caso seja eleito, o candidato pretende levar o PACAM ao Congresso Nacional e iniciar o debate sobre regras para cultivo, fiscalização, comercialização e produção de cannabis medicinal no país.
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