Oposição cobra do governador redução de ICMS sobre combustíveis

O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PL), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), cobrou nesta segunda-feira (27), que o governador do Estado, João Azevêdo (PSB), reduza o ICMS sobre combustíveis, conforme regulamenta a Lei Complementar 194/22, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Faça um gesto à população da Paraíba que vossa excelência vem maltratando tanto!”, sugeriu o parlamentar estadual. O comentário foi publicado nas redes sociais depois que os governadores de São Paulo, Rodrigo Garcia, e de Goiás, Ronaldo Caiado, decidiram implementar a medida de forma imediata.

Na Paraíba, a Secretaria da Fazenda ainda aguarda uma possível conciliação dos estados com o Governo Federal sob intermédio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O objetivo é tentar adiar a medida.

Segundo o secretário Marialvo Laureano, se a medida for implementada, o impacto nas contas da Paraíba será de R$ 1,5 bilhão anualmente. “Essa legislação vai ter um impacto muito grande”, ponderou.

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