As joias apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos e o ex-presidente Jair Bolsonaro Miguel Schincariol/AFP e Chandan Khanna/AFP
Os conjuntos de joias que integrantes do governo Jair Bolsonaro trouxeram da Arábia Saudita para o Brasil são isentos de cobrança de imposto, de acordo com a Receita Federal. A informação, do jornal O Globo, foi publicada nesta terça-feira (16).
Em resposta a uma investigação da Polícia Federal, o Fisco explicou que presentes destinados à Presidência da República deverão apenas ser informados à autoridade aduaneira na sua chegada e entregues à Aduana para armazenamento e posterior despacho.
No documento, ao qual O GLOBO teve acesso, a Receita afirma não haver cobrança de imposto de importação em face da União quando se trata de bem destinado ao presidente, ainda que ingresse no país “trazido e portado por viajante distinto do próprio”. Essa regra vale independentemente de o brinde ter vindo no avião presidencial ou em qualquer outro meio de transporte.
O Globo – Leia a reportagem completa clicando aqui.
