Presidente da Famup, George Coelho / Foto: divulgação
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba iniciou uma convocação de prefeitos paraibanos, para uma reunião a ser realizada em Campina Grande, na próxima semana, com o objetivo de discutir a implementação do piso nacional da enfermagem pelas cidades paraibanas.
O encontro está previsto para a próxima segunda-feira (22), no prédio da Fiep, para apresentação de “Apoio para pagamento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros”. De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, o valor repassado para todos os municípios brasileiros, R$7,3 bilhões (sendo R$ 3,3 para os municípios), representa apenas 1/3 da verba necessária para o pagamento.
Além disso, a Famup não apontado “distorções” na distribuição desses recursos, já que ela destina mais dinheiro para cidades com atendimentos especializado e poucos recursos para cidades que só dispõem da atenção básica.
De acordo com o que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (12), algumas cidades da Paraíba vão receber valores irrisórios para o pagamento. Um exemplo é a cidade de Areia, no Brejo, que segundo a publicação oficial deve receber R$ 105,00 mensais para o pagamento do piso, perfazendo 947,65 até dezembro.
Na região de Patos, a cidade de Cacimba de Areia deve receber apenas R$ 254,10, também insuficiente para atender a demanda, perfazendo apenas R$ 2.286,86.
“A Famup, os prefeitos e as prefeitas não são contra o pagamento do piso da enfermagem. Estamos trabalhando para que os recursos sejam liberados e permanentes. Todos os gestores reconhecem o trabalho essencial desempenhado pelos profissionais da enfermagem, técnicos e parteiros na atenção básica e na média e alta complexidade”, opinou George.
Em entrevista à Rádio Arapuan FM, ele orientou os prefeitos a não pagarem o piso no primeiro momento, até que a situação seja esclarecida e definitivamente resolvida pelo Governo Federal. Ele lembrou, também, que apesar da portaria, o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa rever a decisão que suspendeu, temporariamente, a implementação do piso, assinado no ano passado.
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