Três deputados paraibanos participam da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto, criada no Congresso Nacional no último dia 31 de março. O principal objetivo do grupo é frear tentativas de legalização ou de expansão das formas de aborto no país, atualmente restrita a apenas três casos: gravidez causada por estupro, anencefalia ou que traga risco à vida da mulheres.
Conforme apuração do blog Agenda Política junto à Câmara dos Deputados, fazem parte da Frente ligada aos deputados pró-vida os paraibanos Cabo Gilberto (PL), Wilson Santiago (Republicanos) e Mersinho Lucena (PP). Enquanto o primeiro é bolsonarista, ligado á direita, os outros dois pertencem ao “centrão”, que apesar de votarem com o governo em algumas matérias, não seguem as orientações governistas em pautas contra costumes conservadores, por exemplo.
Ao todo, a Frente conta com o apoio de 188 deputados federais e de 10 senadores. Até o fechamento da reportagem, nenhum senador paraibano participava do grupo, mas em entrevistas o senador Efraim Filho (União) já se colocou contra eventuais projetos que flexibilizem o aborto.
De acordo com a Câmara Federal, a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) será a presidente do grupo, mas vai revezar a função com o deputado federal mineiro Nikolas Ferreira (PL), em casos de ausência. Segundo a parlamentar, a frente vai enfrentar eventuais tentativas de legalização e expansão do aborto no Brasil, além de seguir com o que já vinha sendo feito na última legislatura.
Dentre as tarefas da Frente estão “a promoção de seminários, a apresentação de iniciativas que visem a defesa incondicional da vida desde a concepção até a morte natural, o acompanhamento de propostas nocivas do ponto de vista da defesa da vida, entre muitas outras atribuições”.
Outro objetivo do grupo é fazer um “monitoramento de proposições atentatórias à dignidade da vida humana” e pretende “viabilizar todo e qualquer projeto que trate da defesa incondicional da vida, sem os chamados “jabutis”, que são colocados dentro dos projetos sem clareza ou sem que os parlamentares sejam avisados de forma antecipada.
Outra proposta da Frente contra o aborto continua sendo a aprovação do Estatuto do Nascituro, mas o projeto ainda aguarda votação na Comissão da Mulher, onde tem enfrentado uma forte resistência da bancada feminista.
Agenda Política