17 legendas solicitam ao TRE-PB inserção de propaganda partidária no rádio e na TV

Pelo menos dezessete partidos solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) o uso de inserções da propaganda partidária no rádio e na TV. Os dados foram disponibilizados pela Justiça Eleitoral na manhã desta sexta-feira (11), mas podem sofrer alterações, já que outros partidos também devem fazer o pedido.

A propaganda partidária estava extinta desde 2017, mas foi restabelecida pelo Congresso Nacional com a Lei nº 14.291/2022. A finalidade da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas e os projetos dos partidos, além de buscar novas filiações e promover a participação política das minorias, entre outras.

A resolução que regulamenta a propaganda partidária foi aprovada na última terça-feira (08) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O artigo 14 da resolução destaca que a propaganda será veiculada por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras, entre as 19h30 e as 22h30.

A propaganda deverá reservar pelo menos 30% do tempo para divulgar conteúdo para a promoção e a difusão da participação feminina na política.  O espaço reservado a essa modalidade de propaganda não pode ser utilizado para promover pré-candidato a uma eleição. A propaganda partidária é transmitida todos os anos, independentemente da realização de eleições.

Já solicitaram o espaço no rádio e na TV os partidos Podemos, Avante, PSDB, PROS, PL, PSOL, Republicanos, PT, PDT, PSC, DEM, PSB, MDB, PC do B, PSL, PP e PSD.

As solicitações do DEM e do PSL deverão ser renovadas e incluídas em apenas uma, agora do novo partido, União Brasil, que surgiu com a união das duas legendas.

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