Senado altera cobrança do ICMS nos estados para frear alta dos combustíveis

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis. Foram 68 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção, num esforço para tentar amenizar a alta de combustíveis no país.

Mais cedo, o Plenário já havia aprovado um fundo de estabilização dos combustíveis, com os votos dos senadores paraibanos Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Daniella Ribeiro (PP). As propostas retornam para nova votação na Câmara dos Deputados.

Em relação ao ICMS, o texto aprovado no Senado estabelece cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia de produção) do imposto para uma série de combustíveis e propõe uma alíquota única para cada produto em todo o país. A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz) já havia se manifestado, anteriormente, contra essa proposta.

O projeto dá um prazo até o fim de 2022 para os estados e o Distrito Federal mudarem a cobrança do ICMS de combustíveis para um valor em reais por litro. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição e sobre um preço médio na bomba.

Fundo de estabilização

Mais cedo, o Senado aprovou o texto que cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e um fundo federal para financiar essa ferramenta. O PL 1472/2021 contou com votos favoráveis dos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Daniella Ribeiro (PP).

Novo aumento

Em meio à disparada dos preços do petróleo, provocada pela guerra na Ucrânia, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) reajustes nos preços de gasolina e diesel após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias.

Com informações da Agência Senado

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