O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, realizou na manhã desta quarta-feira de uma reunião de trabalho com integrantes do governo federal e parlamentares que atuam na construção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. O encontro resultou em avanços no texto da proposta, que deverá estabelecer jornada semanal de 40 horas, dois dias de folga, sem redução salarial, além do fortalecimento das convenções coletivas de trabalho.
Participaram da reunião os ministros José Guimarães, Luiz Marinho e Bruno Moretti, além do presidente da comissão especial da PEC, Alencar Santana, do relator Leo Prates, do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, e dos deputados Reginaldo Lopes e Luiz Gastão.
De acordo com o entendimento construído na reunião, além da PEC, será necessário o encaminhamento de um projeto de lei para adequar a legislação trabalhista vigente aos novos parâmetros estabelecidos pela proposta constitucional. O texto-base deverá utilizar como referência a proposta já encaminhada anteriormente pelo Executivo.
Durante a reunião, Hugo Motta defendeu a construção de um texto equilibrado, capaz de assegurar direitos aos trabalhadores sem comprometer a atividade econômica e a geração de empregos.
“O fim da escala 6×1 é uma discussão legítima e necessária. O Brasil precisa avançar para um modelo de trabalho mais equilibrado, que respeite a dignidade do trabalhador, preserve a renda das famílias e fortaleça o diálogo entre empregados e empregadores. Estamos construindo uma proposta responsável, ouvindo todos os setores, para garantir segurança jurídica e justiça social”, afirmou Hugo Motta.
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