Por Nonato Guedes
Ex-ministro da Saúde no governo de Jair Bolsonaro e pré-candidato ao Senado pela Paraíba, concorrendo pelo PL na chapa encabeçada pelo senador Efraim Filho a governador, o médico Marcelo Queiroga comentou, em entrevista exclusiva ao “Polêmica Paraíba”, que há um “ambiente político muito anti-higiênico”, referindo-se às denúncias envolvendo o ‘presidenciável’ Flávio Bolsonaro por parte do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Solidário com Flávio e confiante que ele não praticou nenhuma ilicitude ao pleitear a Vorcaro recursos para o financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, Marcelo Queiroga deplorou o cenário reinante hoje no Brasil, “em que há uma politização da Justiça e uma judicialização da política”, criticando, sobretudo, o Supremo Tribunal Federal que, na sua opinião, sofre uma avaliação negativa por parte da maioria da opinião pública, em virtude de excessos que estaria cometendo na atividade judiciária. Ele chegou a declarar que suspeita que há uma aliança implícita entre boa parte do STF com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que retira da Corte a prerrogativa da imparcialidade no exame de casos polêmicos.
Marcelo Queiroga explicou que é grato ao senador Flávio Bolsonaro por este ter indicado o seu nome para ocupar o ministério da Saúde, no episódio da saída do general Pazuello do comando da Pasta. “Até prova em contrário, o senador Flávio Bolsonaro não praticou nenhuma ilegalidade e tem o nosso apoio”, acrescentou, defendendo a permanência da pré-candidatura do filho do ex-presidente Jair no páreo presidencial. O ex-ministro, que começou trajetória política em 2024 na Paraíba, concorrendo à prefeitura de João Pessoa e surpreendendo os analistas ao avançar para o segundo turno contra Cícero Lucena, na época PP, que foi eleito, garantiu que como pré-candidato a senador não vai prometer ilusões ao eleitor, mas, sim, apresentar bandeiras viáveis, de execução plena. Confirmou que o projeto nacional do PL é o de eleger maioria no Senado para garantir condições de governabilidade a um eventual mandato do senador Flávio Bolsonaro.
– O objetivo do PL é eleger, ao menos 27 senadores, o equivalente a um senador por Estado, embora tem Estado que pode não eleger candidato da direita e Estado onde sejam eleitos dois. Se tivermos esse número de senadores, somado aos que já existem, haverá uma margem confortável para o nosso próximo governo ter um Senado alinhado com o projeto do presidente da República – prognostica Marcelo Queiroga.
A bandeira principal de Queiroga, caso seja eleito, é a da Saúde Pública, propondo reformas no sistema de saúde para que o SUS continue sendo um bastião da Saúde brasileira. Em relação à Paraíba, sua agenda se confunde com a agenda do Nordeste, mediante a defesa de políticas de desenvolvimento sustentável para a região, “que tem experimentado um certo desenvolvimento com as chamadas políticas de suplementação de renda, mas que não tem assegurado para nós um desenvolvimento à altura do que queremos”. O ex-ministro da Saúde inclui entre suas pautas pontuais a questão da Segurança, que também considera gravíssima no país, com desdobramentos gritantes, por exemplo, na Paraíba.
A ENTREVISTA:
Tanto líderes de direita como de esquerda estão empenhados na eleição do maior número de senadores este ano. Qual o interesse por trás dessa estratégia e que papel relevante o Senado pode ter na conjuntura brasileira?
O Senado tem uma atribuição constitucional muito relevante, Primeiro, é a Casa Revisora de toda a legislação que passa pela Câmara dos Deputados. Segundo, também tem atribuição originária de proposições legislativas. Em terceiro lugar, representa os Estados brasileiros, e também tem a responsabilidade de escolher os ministros que integram os tribunais superiores no Brasil, inclusive, o Supremo Tribunal Federal, que representa a chefia do Poder Judiciário no país, para atender ao princípio de tripartição dos poderes, que devem ser harmônicos e independentes. Então, um poder não pode assumir atribuição dos outros e o Senado acaba sendo um árbitro desse jogo porque é ele que vai validar, ou não, as indicações do presidente da República para os integrantes do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, o Supremo Tribunal Federal, em tese, é quem tem a última palavra, para dizer, por exemplo, se algo é constitucional ou não, mas ele é integrado de acordo com a recomendação do presidente da República, que tem a legitimidade do voto popular, que indica os representantes, que por sua vez são sabatinados pelo Senado Federal para poderem ir para o Supremo Tribunal Federal. Então, eu acredito que o grande interesse, tanto do meu partido, o PL, quanto do Partido dos Trabalhadores (PT), e dos outros partidos, também, é ter uma bancada representativa no Senado Federal. Na democracia brasileira pós-1988, ou seja, depois da Constituição, dificilmente quem se elegeu presidente da República conseguiu ter, ali, uma maioria do seu partido no Senado Federal. Veja que o Fernando Henrique, que foi eleito no primeiro turno, não teve maioria. 0 Senado foi presidido pelo presidente Sarney, que era do MDB, foi presidido pelo senador Antônio Carlos Magalhães, que era do PFL à época. Então, desde que o Brasil passou pelo processo de redemocratização, nunca o partido do presidente da República teve uma maioria no Senado Federal. Então, eu acho que este é o objetivo, principalmente do nosso partido, o Partido Liberal: ter maioria para dar ao presidente da República eleito, no nosso caso o senador Flávio Bolsonaro, uma maioria no Senado para que ele possa governar sem a necessidade dessa política do chamado presidencialismo de coalizão que se criou pós-1998 e que ultimamente tem se transformado num presidencialismo de cooptação.
O senhor admite, também, que há o interesse das forças de direita em promover o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal?
Não diria propriamente interesse de promover impeachment. Na realidade, nós teremos que fazer isto com quem cometa crime de responsabilidade. Nem ministros do STF, nem ministros do Executivo que também podem ser submetidos a processo de impeachment, tampouco o próprio presidente da República. Nós temos uma democracia que eu classifico como vibrante, mas nós já tivemos, neste curto espaço de tempo, dois presidentes da República que foram submetidos a processo de impedimento. Mas um fato que tem acontecido hoje é uma polarização muito forte e nós somos insatisfeitos com a postura adotada pelo Supremo Tribunal Federal, da parte de alguns ministros, que nós consideramos uma postura parcial e entendemos que há uma fragilização da interpretação jurisprudencial da Corte. Por isso é que existe toda essa irresignação e, às vezes, alguns apontam que um senador eleito pelo PL vai ter a ideia fixa de instaurar um processo de impeachment contra ministro A, B, C ou D. Não tenham dúvidas de que se houver elementos indiciários suficientes para que se instaure um processo de impedimento, havendo o número de assinaturas necessárias para tanto, esse procedimento deve, sim, ser instaurado, até para dar ao indivíduo que está sendo acusado o direito de se defender.
O senhor acredita que a imagem do Supremo Tribunal Federal está muito desgastada perante a opinião pública?
Eu acho que a imagem dos Três Poderes anda desgastada perante a opinião pública, só que o Supremo Tribunal Federal sempre foi um poder que esteve imune a esse desgaste, porque seus integrantes eram juízes. Hoje, há uma politização da Justiça e uma judicialização da política. E quando isto acontece, e acontece em desfavor do Judiciário, torna-se um ponto negativo. É por isso que as pesquisas de opinião pública mostram isso; que há uma avaliação negativa do STF. 0 brasileiro gosta muito de futebol, embora agora não saiba a escalação da Seleção Brasileira, e quando vai para o campo de futebol critica o juiz; quem sofre é a coitada da mãe do juiz, que não tem nada a ver com o pato. Depois, trouxeram o VAR, para tirar dúvidas, poder analisar se teve impedimento, se não teve impedimento. Quer dizer, o VAR desse jogo da Justiça é o STF mas quando as pessoas não acreditam no VAR, qual é a referência, então? Acho que o Senado pode contribuir para isso.
Sobre a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que se dá em pleno quadro de disputa no país, qual é a sua expectativa em relação ao comando do ministro Kássio Nunes Marques?
Eu tenho uma expectativa positiva. Espero que o ministro Kássio Nunes conduza o Tribunal Superior Eleitoral com imparcialidade. Não só ele, como o ministro André Mendonça e os demais ministros daquela Corte, para que a população tenha mais segurança e tranquilidade em relação à condução do pleito eleitoral. É isto que nós esperamos. Eu acho que o Brasil está com febre. Então, quando um paciente está com febre, primeiro a gente baixa a temperatura, dá dipirona para ele. Depois, a gente vai ver o diagnóstico, que às vezes é um abscesso. E a gente tem que drenar o abscesso para poder resolver o problema e o paciente não necessitar mais estar tomando dipirona. Então, a democracia brasileira deve estar cada dia mais forte, para que o Brasil possa atingir o que todos nós, brasileiros, sonhamos. Infelizmente, o Brasil tem tido um crescimento pífio, é um chamado voo de galinha, que não gera um benefício amplo e sustentado para a sua sociedade.
O senhor acha que a Justiça está sendo leniente com medidas tomadas pelo governo do presidente Lula e que a oposição considera populistas, ligadas ao interesse da disputa eleitoral?
O problema é que existe uma aliança implícita entre uma boa parte do STF com o presidente Lula. Isto se deve, em parte, a uma pouca alternância do poder que houve de 2002 para cá. Então, isto tem criado uma Corte com um certo viés, e ultimamente as escolhas para ministro do STF não têm sido tão boas. Se formos olhar a estrita legislação, o que está na Constituição Federal, as pessoas que têm sido indicadas não preenchem o critério de notável saber jurídico. Não me refiro aqui ao senhor Jorge Messias, que foi reprovado pelo Senado Federal. Então, tem realmente uma aliança tácita entre parte do STF e o governo do presidente Lula. Vou citar um exemplo: aquele projeto de decreto legislativo que derrubou o aumento do IOF, simplesmente foi derrubado pelo STF. Essa lei chamada lei da dosimetria que, segundo a mídia, teria sido costurada a muitas mãos, de ministros do STF, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, irmanado de um espírito de execução criminal. Nesse tipo de avaliação judicial, não caberia suspensão da lei. A Lei poderia ser suspensa na análise, por exemplo, de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ou seja, são essas anomalias, essa fragilização da jurisprudência do STF, que levam a tudo isto que está acontecendo. O STF, infelizmente, não tem acompanhado a evolução da sociedade, inclusive, tecnológica, e tem agido de uma maneira que não tem tranquilizado a população. A Justiça que não é justa não tranquiliza o coração do povo.
Na sua opinião, entre as mudanças que têm sido propostas em relação a competências do Supremo Tribunal Federal, o que poderia ser feito de imediato?
Sou conservador quanto às questões do STF porque se trata de uma instituição centenária. Vou dar um exemplo: na época do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi aprovada uma tal PEC da Bengala, que tinha o condão de evitar, pelo menos na minha interpretação, que a presidente Dilma, que àquelas alturas era muito impopular, indicasse mais juízes para o STF. Qual foi o desdobramento disso? A iniciativa fez com que ministros ficassem muito tempo na Corte e você tem o risco de indicar um ministro muito jovem, como é o caso do ministro Dias Toffoli, que foi indicado muito jovem, e até o ministro André Mendonça, e eles terem que passar muito tempo no STF. Toda mudança que vai ser feita na Corte tem que ser feita com muita cautela, porque ali é um Poder, ali é o guardião da Constituição, não pode estar acima da Constituição. Preservar essa questão normativa do STF é importante. Agora, o que precisa é que os poderes cumpram seus papéis constitucionais. Por exemplo, as sabatinas não podem ser uma mera conversa entre amigos, tem que ser uma sabatina técnica, para se verificar se o requisito constitucional está cumprido. O senhor Jorge Messias…se você olhar o currículo dele, com todo respeito, ingressou no serviço público por concurso, mas ele tem uma tese de doutorado que não o caracteriza como alguém com notável saber jurídico. Essa tese não está publicada em nenhuma revista de prestígio, não serviu para abalizar doutrina. Nós temos inúmeros juristas no Brasil, inclusive, jovens juristas, com um currículo muito superior ao do senhor Jorge Messias e que não foram considerados para integrar o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que outrora fez indicações de pessoas com notável saber jurídico. A gente está querendo mudar regras para, por exemplo, estabelecer um mandato, uma idade mínima, em suma, fazer com que o processo funcione de maneira adequada. Meu receio é que comecem a mudar e transformem o STF numa grande agência, o que é muito arriscado. Se eu for eleito senador, serei um senador conservador em relação a essas mudanças do STF.
Já há uma estimativa de quantos senadores o PL e partidos aliados cogitam eleger nas próximas eleições?
O objetivo é o PL eleger, ao menos, 27 senadores, o equivalente a um senador por Estado, embora tem Estado que pode não se eleger e Estado onde sejam eleitos dois. Se tivermos esse número de senadores, com os que já existem, já haverá uma margem confortável para o nosso próximo governo ter um Senado alinhado com o projeto do presidente da República.
Como será uma eleição de dois senadores, pode ocorrer, na Paraíba, a eleição de um candidato do lulismo (João Azevêdo ou Veneziano Vital do Rêgo) e a sua eleição como representante do bolsonarismo?
Eu acredito que sim, que existe essa possibilidade. O nosso campo político tem uma força nos grandes centros urbanos, a gente representa entre 40% e 35% do eleitorado do Estado; houve um crescimento, em função, também, do desgaste do governo Lula, que é um desgaste natural, em virtude do tempo no poder. O espectro político do presidente Lula tem pelo menos três candidatos que o defendem de maneira explícita (João, Veneziano e Nabor Wanderley). Logo, há a disputa entre eles por esse eleitor lulopetista, uma vez que o PT é um partido fraco na Paraíba, só tem um prefeito, na cidade de Picuí, no curimataú, e o voto da direita, naturalmente, vai para o candidato da direita. Não há dúvidas de que eu sou o candidato identificado com essas bandeiras, e penso, portanto, que o nosso nome tem amplas possibilidades de buscar um resultado eleitoral favorável. Do outro lado, há o ex-governador João Azevêdo, que não tem a característica de um político profissional, embora tenha governado o Estado em dois mandatos, no primeiro com o apoio decisivo do ex-governador Ricardo Coutinho, e muitas pessoas identificam João como um gestor, não como um político tradicional, como é o caso do senador Veneziano, que é um político tradicional, e o próprio ex-prefeito Nabor, que também é político tradicional. E há uma reprovação da sociedade a políticos tradicionais. Então, eu penso que existe espaço para prevalecer o voto do eleitor independente, em Queiroga, que sou de direita, e um outro candidato que tenha, por exemplo, o perfil de João Azevêdo, que muitos identificam como um quadro técnico, não político. Mas pode haver, simultaneamente, um voto em mim e em Veneziano e em mim ou no e no Major Fábio, que é de direita. É o eleitor que decide. A Paraíba tem sido rigorosa em relação a senador que está no exercício do mandato. Apenas o senador Humberto Lucena logrou uma longa permanência, porque era uma pessoa respeitada, que foi presidente do Senado duas vezes. Mas tivemos casos de ex-governadores que perderam para o Senado, como Ivan Bichara e Wilson Braga.
Além de defender as pautas alinhadas com a direita e o bolsonarismo no plano nacional, em relação à Paraíba que bandeiras o senhor pretende defender, caso chegue ao Senado Federal?
Claro que eu sou um político ligado ao bolsonarismo e compartilho das suas pautas. Mas, com relação ao Senado Federal, como ex-ministro da Saúde, a minha pauta principal será a política de Saúde Pública, fazer reformas no sistema de saúde para que o SUS continue sendo esse bastião da Saúde brasileira. Em relação à Paraíba, a agenda se confunde com a agenda do Nordeste. Nós defenderemos políticas de desenvolvimento sustentável para a região Nordeste, que tem experimentado um certo desenvolvimento com as chamadas políticas de suplementação de renda, uma política de Estado instituída pelo Fernando Henrique Cardoso, mas que não tem assegurado para nós um desenvolvimento à altura do que queremos. Então, a gente tem que trabalhar para que tenhamos na região Nordeste uma vocação para essas regiões. Porque o desenvolvimento que tem acontecido na Paraíba é muito localizado nas grandes regiões metropolitanas, no caso de João Pessoa muito em função do empreendimento imobiliário, que teve um sucesso muito grande, ou Campina Grande também, mas a gente precisa recuperar, por exemplo, o setor primário. A Paraíba já se notabilizou por ser o grande produtor do abacaxi, do sisal, da própria cana-de-açúcar. O setor da agricultura tem que ser estimulado, e tem também a questão energética, já que há um potencial de energia renovável promissor no Nordeste, impulsionado pela energia eólica e a energia solar. A gente tem que aproveitar isso, até porque, hoje, com o surgimento da Inteligência Artificial, a demanda por energia é muito grande, e essa energia preferencialmente deve ser uma energia limpa. Por isso, vejo um campo muito vasto para o desenvolvimento da região Nordeste. O que o senador pode fazer nesse sentido é atuar através de projetos de lei que eventualmente possam fomentar esse desenvolvimento ou atuar fiscalizando as ações do Executivo para que o Executivo efetivamente crie programas voltados para o desenvolvimento e fazendo com que, através das emendas parlamentares, que hoje são prerrogativa do Congresso, possam alavancar recursos para projetos. Eu tenho uma visão crítica dessas emendas. Fui ministro da Saúde, vi que muitas vezes muitos parlamentares bem intencionados tinham propostas de emenda legislativa que, em tese, traziam benefício mas que, do ponto de vista prático, eram benefícios muito pontuais. Se aquele recurso tivesse sido alocado para a Saúde Pública, teríamos um resultado sistêmico. Não posso, como candidato ao Senado, ficar vendendo ilusão. O que a gente tem que fazer é trabalhar para construir um ambiente legislativo que traga segurança jurídica e traga, também, determinados estímulos, no caso do meu partido, que defende a iniciativa privada, para que a iniciativa privada possa investir na região Nordeste de verdade. Nesses estímulos se inclui não aumentar a carga tributária. Outro tema que chama a atenção é a questão da segurança pública, uma das maiores preocupações do povo brasileiro. E temos visto um movimento de determinadas facções criminosas, que são verdadeiras organizações terroristas, aqui em direção à região Nordeste. O Estado da Paraíba vem sendo assolado por essas organizações criminosas e Cabedelo é um exemplo eloquente. Observamos com muita tristeza a reportagem que saiu no “Fantástico”, em que um sujeito de nome “Fatoka”, lá do Alemão, no Rio, teria câmeras que acompanham tudo o que acontece em Cabedelo. Também a gente vê a associação dessas organizações criminosas com o poder público, constituindo o que a gente chama de “narco-Estado”. Então, ter legislação mais rigorosa em relação ao combate a casos de gravidade é fundamental, também, para o desenvolvimento da região Nordeste, do Estado da Paraíba, porque a Paraíba é um Estado que eu diria ser a bola da vez, a partir do crescimento de João Pessoa. Precisamos lutar para que esse ciclo virtuoso não seja interrompido.
Até que ponto a pré-candidatura do senador Efraim Filho ao governo pelo PL pode fortalecer colateralmente a sua campanha ao Senado?
Realmente, é muito casada a campanha de governador com a campanha de senador. O senador Efraim Filho é um político jovem, mas é um político experiente, tem mandatos desde 2006 e a candidatura dele é muito competitiva. Nós acreditamos que Efraim esteja no segundo turno, e, com isto, as chances do candidato a senador que está com ele são muito grandes. Esta é a nossa expectativa, ao ponto que nós também ajudamos a candidatura de Efraim, porque ele é um político cuja votação era mais espalhada e ele não tinha uma votação muito forte na cidade de João Pessoa.
Como o senhor está vendo a repercussão desse imbróglio que passou a envolver o presidenciável Flávio Bolsonaro?
A gente está vivendo um cenário muito anti-higiênico no Brasil, em meio à polarização, e existe um processo de captura do Estado brasileiro por parte do que Paulo Guedes denominou de “criaturas do pântano”, que estão soltas por aí, a exemplo desse cidadão, Daniel Vorcaro, do Banco Master, que mantém relações com ministros do STF e foi divulgado que o senador Flávio, antes desse escândalo estourar, teria pleiteado o patrocínio para um filme. O senador já explicou, na nossa opinião e na opinião de juristas não há ilícito penal nenhum em relação a isto, e aí vem a questão das narrativas políticas próprias de um ambiente acirrado de campanha política. O senador Flávio Bolsonaro tem a nossa confiança e eu, como bom paraibano, tenho o compromisso de valorizar quem me valoriza e confia em mim. 0 senador Flávio Bolsonaro foi quem me levou para o governo. Ele confiou em mim e eu confio nele. Até que se prove o contrário, o senador Flávio Bolsonaro não praticou nenhum ato ilícito e tem o nosso apoio. Naturalmente que tem repercussão política, e aí é o embate político, que no outro lado tem o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado por corrupção passiva, por lavagem de dinheiro, e ele nunca foi absolvido disso. Apenas por um artifício processual no julgamento do embargo de declaração, se entendeu considerar a Décima Terceira Vara da Justiça Federal de Curitiba como incompetente para julgar o caso de Lula. Quer dizer, aquilo foi um artifício que contribuiu muito para esse debate até hoje em relação ao Judiciário. O PT está umbilicalmente ligado com o caso Master e mergulhado em um mar de lama. Por isso, acho que a eleição será uma eleição muito anti-higiênica, muito dura, disputada, e isto não é bom porque a gente deixa de discutir a essência, que é a questão programática. Eu não acredito que o senhor Lula tenha algum projeto para mudar o Brasil, porque, se tivesse, já teria feito. Ele está desde 2003 na cena política, e ainda está dizendo que vai acabar com a fome, repetindo os mesmos discursos do passado.
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