Sete postos foram autuados e cinco notificados em fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (4), em João Pessoa. A força tarefa do órgão inspecionou se a redução na cobrança do ICMS (imposto estadual) e do PIS/Cofins (imposto federal) já se reflete no preço cobrado nas bombas.
Foram autuados os postos com base nos preços encontrados nas últimas pesquisas de Procon.
De acordo com o secretário Rougger Guerra, as notificações se referem às últimas notas fiscais de compra e revenda dos produtos. O repasse ainda não havia sido aplicado aos consumidores. “Já podemos ver que a fiscalização está alcançando seu objetivo. Segundo relato dos fiscais, alguns postos notificados pela manhã reduziram os preços da gasolina poucas horas depois”, afirmou.
O valor da gasolina, segundo órgão municipal, deve diminuir cerca de R$ 0,94. A estimativa é feita com base no Decreto Estadual publicado na última sexta (01) e que obedece à Lei Federal sancionada no último dia 23 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que prevê fixação do ICMS nos preços desses produtos entre 17% e 18% nos Estados.
Rougger Guerra salientou, ainda, que a fiscalização do Procon-JP aos postos prosseguirá até que todos eles sejam vistoriados e que a redução nos preços dos combustíveis seja detectada nas bombas. “Os fiscais vão percorrer todos os postos da Capital que estiverem funcionando e comercializando algum tipo de combustível”, destacou.
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