
Ministro do STF entendeu que encontro com Rogério Marinho e Tereza Cristina teria finalidade político-partidária e poderia envolver participação do ex-presidente em decisões sobre a eleição da Casa em 2027.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente recebesse os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) durante o cumprimento da prisão domiciliar. Para o magistrado, a reunião teria objetivo político-partidário, relacionado à disputa pela presidência do Senado.
Os dois parlamentares anunciaram, na semana passada, a intenção de concorrer ao comando da Casa na eleição prevista para fevereiro de 2027. O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também pretende disputar a recondução ao cargo.
A intenção de Bolsonaro era conversar com Marinho e Tereza Cristina sobre a estratégia para a disputa. Ao analisar o pedido, Moraes considerou que o encontro poderia representar uma participação direta do ex-presidente nas articulações políticas.
Na decisão, o ministro observou que a defesa não apresentou expressamente os fundamentos para as visitas, mas afirmou que a finalidade das reuniões era conhecida.
“A defesa não apresentou expressamente os fundamentados para as visitas; porém, é fato notório que as três reuniões têm por finalidade a participação direta do sentenciado Jair Messias Bolsonaro na coordenação, negociações e decisões político-partidárias sobre a futura candidatura à Presidência do Senado Federal”, escreveu Moraes.
Moraes questiona participação política durante cumprimento da pena
Além de negar a autorização, o ministro levantou a discussão sobre os limites da atuação política de Bolsonaro durante o cumprimento da pena privativa de liberdade. O magistrado questionou se participar de conversas destinadas a definir candidaturas e estratégias partidárias poderia configurar exercício de direitos políticos, suspensos em razão da condenação.
“Resta saber, entretanto, se, durante o cumprimento da pena privativa de liberdade, reuniões com a finalidade de participar diretamente de decisões de competência das cúpulas de partidos políticos, inclusive para a definição de candidatura à Presidência do Senado Federal em 2027, consistiriam em exercício parcial de Direitos Políticos pelo sentenciado Jair Messias Bolsonaro e, consequentemente, estariam vedadas pelo artigo 15, III, da Constituição Federal”, afirmou.
Tereza Cristina confirmou intenção de conversar com Bolsonaro
A senadora Tereza Cristina já havia declarado publicamente que pretendia tratar da eleição do Senado com Bolsonaro. Durante um jantar promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo, ela afirmou que queria apresentar ao ex-presidente sua avaliação sobre a disputa e a atuação dos dois parlamentares.
“Olha, eu sou amiga do presidente Bolsonaro, fui ministra dele. Eu já tinha pedido algumas vezes para visitá-lo e, agora, ele pedindo e acatando aquele meu pedido anterior, eu acho ótimo. Mas vamos poder conversar, explicar para ele o que está acontecendo, enfim, a minha visão do que é hoje a nossa missão nessa eleição do Senado, a minha e de Rogério Marinho”, declarou.

