Foto: reprodução / decisão judicial
Apesar de não estarem na lista de alvos da Operação Bleeder, deflagrada nesta quinta-feira (18) pela Polícia Federal (PF), com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU), o envolvimento de agentes públicos no esquema milionário de desvios de recursos públicos não está descartado.
Os fatos investigados apontam que, em todas as obras executadas e que fazem parte do escopo da investigação, empresas de fachada venciam as licitações fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes públicos, executavam construção de açudes que continham grandes percentuais de desvios de verbas.
A possível participação de prefeitos municipais no esquema foi mencionada por Ednaldo Medeiros Nunes, preso e condenado na Operação Recidiva, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) ainda em 2019. As informações constam na decisão judicial da 14ª Vara Federal que autorizou a nova etapa das investigações e que o blog teve acesso.
Como funcionava o esquema
Segundo Ednaldo Martins, o esquema era gerido pelo engenheiro João Feitosa, que agia como projetista, fiscal ou executor dessas obras, num esquema que perdurou entre os anos de 2013 a 2019. Feitosa faleceu em abril deste ano, vítima da Covid-19, tendo sido sucedido pelo filho, João Feitosa Filho, que passou a articular os desvios.
O esquema seguia as etapas descritas a seguir:
I) De acordo com Ednaldo, depois do projeto de João Feitosa ter sido aprovado pelo Governo Federal, com empenho dos recursos para o Município, era necessário que os empresários que emprestariam a fachada da empresa depositassem 10% na conta-corrente indicada por João Feitosa.
II) Em seguida, quando o primeiro repasse federal era liberado para o município (normalmente 50% do valor do convênio), mais 10% eram depositados pelos empresários que emprestariam a fachada na conta-corrente indicada
por João Feitosa.
III) A licitação, então, seria fraudada para beneficiar a empresa que já depositou as duas parcelas de 10%, inclusive com pagamento de “acordo” (normalmente, 3%) para outros empresários que quisessem concorrer na licitação.
IV) Ainda de acordo com ele, por ocasião de cada medição, os administradores das “empresas de fachada” recebiam o equivalente a 15% a 20% pelo uso de sua estrutura documental por João Feitosa e para adimplirem os encargos sociais da obra.
V) Além disso, os pagamentos de fornecedores eram feito, normalmente, pelo empresário da empresa de fachada
atendendo a comandos de João Feitosa; após o pagamento de todos os fornecedores, a cada medição, o restante era entregue pelo empresário a João Feitosa.
VI) Sem detalhes, a decisão judicial menciona propinas de 5% que teriam seriam pagas para prefeitos municipais. De acordo com o documento, o colaborador não soube dizer em que momento seria pago o percentual para esses agentes políticos.
Diante dos indícios, investigadores não descartam a participação de gestores municipais e políticos no esquema, embora não adiantem qualquer nome que supostamente estaria envolvido. Em entrevista coletiva à imprensa, afirmaram que as investigações ‘ainda estão sendo aprofundadas’. Eles também não descartam uma ‘responsabilização futura’ de agentes políticos.
A operação
De acordo com a PF, a organização criminosa possuía um fato distintivo pois desempenhava, concomitantemente, as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio do erário.
A partir dessas informações, foram realizadas fiscalizações e levantamentos de dados envolvendo execuções de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade, existência de sobrepreço e superfaturamento.
Conforme levantamento feito pela CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, 79 milhões de reais, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de 13,3 e 8,2 milhões de reais, respectivamente.
Foram realizadas fiscalizações pela CGU em relação às obras de açudes e barragens nos Municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, todos na Paraíba, assim como realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios paraibanos de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.
OPERAÇÃO BLEEDER
O nome da operação vem do termo em inglês que significa aquele que provoca um sangramento, em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes públicos e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pela organização criminosa.
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