Nísia Trindade assumiu Ministério da Saúde / Foto: reprodução
A nova ministra da saúde, Nísia Trindade, indicou nesta segunda-feira (02), que revogará medidas que dificultem o acesso ao aborto no Brasil. Em discurso de posse no cargo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ela disse que serão revogadas nos próximos dias as portarias e notas técnicas que “ofendem” os direitos sexuais reprodutivos e que transformaram posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora.
De acordo com Nísia Trindade, sua gestão será pautada pela ciência, com a contribuição de todos os setores. “Essa tarefa não pode ser exercida de forma isolada, a saúde precisa estar em todas as políticas. Minha gestão se pautará por esse imprescindível trabalho colaborativo.”
“Serão tempos difíceis de reconstrução, mas também da necessária inovação. É preciso reconstruir e é preciso olhar os desafios do presente e a visão de um brasil de futuro. Esse trabalho só será possível com grande esforço nacional, envolvendo estados e sociedade civil”, afirmou.
A defesa de Nísia Trindade aos “direitos sexuais reprodutivos” é uma sinalização do governo Lula em relação ao aborto, divergindo do governo de Jair Bolsonaro (PL), que se colocou contra o aborto e, na Organização das Nações Unidas (ONU), juntou-se ao grupo de países pró-vida.
Durante a campanha, o presidente Lula chegou a dizer no guia eleitoral e em entrevistas que é contra o aborto, contrariando, aparentemente, declarações anteriores em que ele saiu em defesa do direito da mulher em realizar o procedimento na rede de saúde pública.
Aborto no Brasil
De acordo com a legislação vigente, o aborto é permitido no Brasil nos casos em que a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia do feto.
Em agosto de 2020, o governo Bolsonaro, através do Ministério da Saúde, editou uma portaria que altera o procedimento padrão a ser adotado por médicos e profissionais de saúde ao atender mulheres que queiram abortar após engravidarem de um estupro. O objetivo é assegurar que o procedimento realizado é fruto de uma violência sexual, como prevê a legislação atual.
Dentre as novas regras, a portaria inclui a oferta para que a gestante veja imagens do feto, em ultrassonografia, e um questionário sobre o estupro. ocorrido De acordo com a portaria, a equipe médica também deverá comunicar o caso à autoridade policial. No termo de consentimento, a gestante terá de relatar, com pormenores, a violência sexual sofrida.
Texto atualizado às 21h38 do dia 03 de janeiro de 2023 com as informações acerca da legislação atual sobre o aborto.
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