O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou, nesta quarta-feira (11), que instaurou um inquérito para investigar suposto cometimento de assédio moral contra o funcionário de um restaurante de João Pessoa que teria sido orientado pelo estabelecimento a ‘provar’ pizzas oferecidas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), por questões de segurança do chefe do Poder Executivo. A decisão ocorre depois que o órgão recebeu uma denúncia anônima.
O Agenda Política confirmou que o restaurante Formaggio 43, situado na orla da Capital, será notificado para prestar esclarecimentos sobre eventual prática de assédio contra o funcionário que experimentou o alimento servido ao presidente. A equipe presidencial, no entanto, não é alvo da ação. O inquérito foi distribuído para a procuradora do trabalho Myllena Alencar, que deve conduzir as investigações.
“O MPT recebeu uma denúncia de suposto assédio moral contra o funcionário e vamos apurar as responsabilidades. Inicialmente, vamos ouvir o empregador, para que possa prestar esclarecimentos e, se for o caso, firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a não praticar atos dessa natureza, com a fixação de penalidades para o caso de descumprimento das obrigações previstas”, informou ao autor do blog.
No início da semana, por meio das redes sociais, o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, já havia mencionado a possibilidade de abertura de um ‘inquérito civil’ para analisar o caso. A investigação, no entanto, vai analisar outras situações citadas na denúncia sobre a suposta prática de assédio, por parte da empresa, contra funcionários.
“Além desse fato específico, há na denúncia a menção de que essa prática de assédio moral aos trabalhadores não é um fato isolado. A investigação do MPT vai se dar da forma mais ampla possível, ouvindo os trabalhadores, ouvindo a empresa e apurando, com o máximo de detalhes, todo o ocorrido”, explicou Myllena.
Ao blog, assessores do Palácio do Planalto afirmaram reservadamente que consideram a “polêmica” desnecessária. Segundo eles, o protocolo adotado para o presidente da República, em relação aos alimentos, é padrão e envolve a segurança do chefe do Poder Executivo, nada tendo de anormal ou irregular no que tange à segurança do presidente.
Eles citaram o caso ocorrido em fevereiro deste ano, em que a Polícia Federal foi até a casa de um homem de 23 anos, em Caicó, no Rio Grande do Norte, que em uma rede social se manifestou em defesa de um envenenamento contra Bolsonaro. O protocolo é padrão da Presidência da República.
A ida de Bolsonaro à pizzaria ocorreu na última quinta-feira (05), tendo sido o último compromisso público dele na Paraíba. Ele foi recepcionado por uma multidão de apoiadores ao sair do estabelecimento. Um vídeo divulgado nas redes sociais viralizou.
O blog não conseguiu falar com a defesa do restaurante Formaggio 43. O espaço fica aberto para eventuais esclarecimentos.
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