Ministro Luiz Edson Fachin / Foto: reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, desembarca em João Pessoa, nesta sexta-feira (05), para participar da programação do Congresso Internacional de Direito Constitucional. Ele é esperado para uma palestra no sábado (06), no Centro de Convenções da Capital.
Segundo a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, que organiza o Congresso, a XIX edição do evento terá como tema “Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais” e homenageará o jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que também será um dos palestrantes.
Caberá a Fachin comandar uma conferência, no sábado, sobre ‘“Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos”, na perspectiva do compromisso significativo, em diálogo com a jurisprudência do STF’. Também há previsão de uma sessão de autógrafos com ele.
Além de Fachin, a ministra Cármen Lúcia, também do STF, vai participar do evento, mas de forma remota. A ex-procuradora-Geral da República, Raquel Dogde também é esperada no evento, que contará com palestras de advogados paraibanos.
Nesta sexta, após o desembarque na Paraíba, Fachin fará uma visita de cortesia à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
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