Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista à Voz do Brasil / Foto: reprodução
Os municípios da Paraíba serão contemplados com cerca de R$ 6,5 milhões em recursos destinados pelo Ministério da Saúde por meio do Programa Cuida Mais Brasil, que foi instituído a partir de uma portaria assinada pelo ministro Marcelo Queiroga na última quinta-feira (05). O objetivo é reforçar a assistência com inclusão de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida ainda prevê o repasse de quase R$ 170 milhões ao longo de 2022 para municípios de todas as regiões do país. De acordo com a pasta, o financiamento do Cuida Mais Brasil será dividido por região de saúde, considerando o piso de repasse de R$ 108,6 mil e o teto de até R$ 489,3 mil. O recurso será transferido em sete parcelas.
Para o cálculo do valor destinado a cada região de saúde, foram considerados o quantitativo populacional, perfil geográfico e proporção de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras. Caberá aos municípios e Distrito Federal promover o aumento da oferta de atendimentos.
Situação atual
A proposta do Cuida Mais Brasil é incentivar a inclusão desses profissionais na Atenção Primária, aumentando a capacidade de atendimentos nas UBS. A previsão é que, com o programa, o número de equipes com médico pediatra chegue a mais de 8 mil e 7 mil com ginecologistas-obstetras em todo país.
Finalidade
Com o recurso distribuído aos municípios, o Programa visa fortalecer o cuidado materno-infantil e a atuação dos médicos pediatras e ginecologistas-obstetras na APS; aumentar a capacidade da Atenção Primária para resolver os problemas de saúde; ampliar profissionais médicos apoiando as equipes; apoiar e complementar as equipes da APS na condução de condições crônicas, ciclos da vida e condições epidemiológicas prioritárias para o SUS.
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