O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), disse nesta segunda-feira (11), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que a redução do ICMS sobre combustíveis, de iniciativa do Governo Federal, é “eleitoreira” e “inconstitucional”. Segundo ele, a medida não resolve o problema do aumento de preços e ainda tira recursos dos estados.
Embora tenha dito que é a favor da redução de impostos, através de uma Reforma Tributária, o governador se colocou contrário à redução aprovada pela lei complementar 194 de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e que fixa a alíquota em 17% ou 18%, e que já se reflete nas bombas, com a diminuição no valor da gasolina e do etanol.
“As pessoas não estão vendo a que preço a sociedade estará submetida por essa redução, que fará com que o preço baixe nesse momento, mas que depois com a variação do dólar, o preço voltará para o preço que era antes”, argumentou. Ele disse que o estado vai perder recursos destinados à educação, pobreza e para a garantia safra.
A Paraíba foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a nova legislação. “Está sendo implantada de forma inconstitucional”, acrescentou Azevêdo, que defende, ainda, a mudança de política de preços de combustíveis e a rediscussão de lucros e dividentos da Petrobrás para a resolução do problema.
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