Vereadora Eliza Virgínia apresenta proposta de segurança nas escolas / Foto: reprodução
A vereadora Eliza Virgínia (PP) reapresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta terça-feira (11), um projeto de lei que autoriza unidades de ensino da Capital a contratarem ou disponibilizarem segurança armada em suas dependências durante o período das aulas. Apresentado em 2019, o texto ganha evidência em meio a ataques a escolas ocorridos em todo o país.
Na justificativa apresentada, Eliza cita “relatos recentes de muitos atentados violentos e abusos dentro das escolas”, crimes que segundo ela poderiam ser evitados com as 10 normas de segurança apresentadas no texto. A proposta prevê a criação de normas de segurança para as escolas e creches da Capital, públicas e privadas, no âmbito do município.
Segundo o § do Art. 2º da proposta, os agentes de segurança pública, com ou sem vínculo com a unidade escolar, deverão ter livro acesso sob quaisquer circunstâncias, às dependências das unidades públicas e privadas de ensino, desde que estejam devidamente identificados.
A proposta também prevê “controle rigoroso para entrada e saída de pessoas” em qualquer horário, além de uma série de outras medidas, como a utilização de alarmes sonoros e visuais de emergência, detector de metais fixo e câmeras de monitoramento e botão de pânico para acionamento da Polícia Militar em eventual necessidade.
“Entendemos que o projeto de lei é pertinente a legislação municipal e deve prosperar, pois irá resguardar toda Rede de Ensino no Município de João Pessoa de possíveis irresponsabilidades, atentados, violentos, incêndios e diversos e danos às crianças e adolescentes, como também irá garantir o direito de ir e vir a todos, com segurança e vigilâncias nas mediações das unidades escolares”, pontuou.
O projeto é apresentado depois dos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC). Nesta terça-feira (11), uma operação da Polícia Civil da Paraíba com o Grupo de Atenção contra o Crime Organizado (GAECO) apreendeu adolescente em Campina Grande, no interior da Paraíba, que ameaçou atacar colegas. Em Guarabira, dois menores são investigados por disseminar conteúdos violentos nas redes sociais.
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