Paraíba ganha representação inédita no STJ com estreia de Fátima Maranhão na Sexta Turma

Publicado por: redacao em

Desembargadora do TJPB participou da primeira sessão na Corte nesta terça-feira (17), na vaga deixada por Og Fernandes; ela é a primeira mulher a integrar e presidir o Tribunal de Justiça da Paraíba

A desembargadora paraibana Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão iniciou sua atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (17). A estreia ocorreu durante sessão da Sexta Turma, em Brasília, após sua convocação para ocupar temporariamente a vaga do ministro Og Fernandes, que se aposentou na mesma data.

A chegada da magistrada foi marcada por homenagens dos integrantes do colegiado. O presidente da Sexta Turma, ministro Carlos Pires Brandão, destacou o pioneirismo de Fátima Maranhão no Judiciário paraibano e lembrou que ela foi a primeira mulher a integrar o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em 2002, e também a primeira a presidir a Corte estadual, em 2013.

A convocação foi oficializada pela Portaria STJ/GP nº 974, publicada no Diário Oficial da União em 17 de novembro. O ato prevê sua atuação na Terceira Seção e na Sexta Turma, em substituição a Og Fernandes, e depende de referendo da Corte Especial.

Homenagem destaca projeto voltado a mulheres privadas de liberdade

Durante a recepção à desembargadora, Carlos Pires Brandão também chamou atenção para o projeto Voz que Liberta, idealizado por Fátima Maranhão para acolher mulheres privadas de liberdade e prepará-las para o retorno ao convívio social.

Ao mencionar a iniciativa, o ministro afirmou que ela traduz uma compreensão da Justiça penal como espaço de reconstrução, e não de abandono. O projeto foi citado como parte da trajetória da magistrada e de sua atuação voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Mais de quatro décadas de atuação no Judiciário

Natural de João Pessoa, Fátima Maranhão é formada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde também concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil. Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogada. Chegou ao Judiciário paraibano em 1984 e, ao longo da carreira, também integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Além da atuação jurídica, é integrante da Academia Paraibana de Letras. Sua trajetória no TJPB reúne dois marcos para a participação feminina na Justiça estadual: a chegada como primeira desembargadora, em 2002, e a presidência do tribunal, onze anos depois.

A estreia no STJ amplia esse percurso. Fátima Maranhão passa a representar temporariamente a Paraíba nos colegiados da Corte enquanto a vaga deixada por Og Fernandes aguarda a escolha de um novo ministro efetivo.

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