O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, nesta quarta-feira (26), à unanimidade, o nome da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão para ocupar a vaga que será deixada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, em razão do término do seu biênio, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), como membro efetivo no dia (08).
A informação havia sido adiantada pelo blog em 18 de janeiro. A escolha obedece ao disposto no art. 120, § 1º, I, “a”, da Constituição Federal, e atende à solicitação feita pelo presidente do TRE-PB.
Atual presidente do TRE, Joás falou sobre a importância de mais uma mulher compor a Corte Eleitoral: “Agora é o seu momento, sei que declinou três vezes por conta da sua situação, tenho a satisfação, mais uma vez, de poder sufragar o voto em uma mulher para compor a Corte Eleitoral, como fiz votando na desembargadora Fátima Guedes; desejo boa sorte e receba meus parabéns, que Deus lhe abençoe”, declarou.
Emocionada, a desembargadora Fátima Maranhão agradeceu aos seus pares. “Durante quase duas décadas como desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, renunciei, por algumas vezes, ser indicada pela minha Corte para integrar o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, por uma questão ética. Entendíamos, José Maranhão e eu, que por sua intensa atividade política e em respeito as opiniões divergentes partidárias, deveria eu, evitar o honroso mister. Meus eminentes pares do TJ, compreendiam. Agora, viúva do grande líder político, tenho o dever de seguir servindo a Justiça do meu Estado, desta feita, no TRE”, disse.
Outras mudanças
Também em março, com a saída de Joás de Brito, o desembargador Leandro dos Santos, atualmente vice-presidente da Corte, assumirá a Presidência do TRE-PB. Ele dará continuidade ao calendário das eleições, com as reuniões partidárias e definições sobre como ocorrerá o processo da campanha eleitoral na Paraíba. Santos fica no cargo até o mês de novembro, quando também chega ao fim o biênio para o qual ele foi eleito.
Biografia
Fátima Bezerra magistrada nasceu em João Pessoa; ingressou na magistratura em 1984 na Comarca de Pilões, atuou nas comarcas de Guarabira, Rio Tinto, Bayeux e Campina Grande, e chegou ao cargo de Desembargadora em 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Corte do TJPB.
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