União está empenhada em transferir recursos para municípios, mas espera transparência em aplicação, diz coordenador de Governaça do Ministério da Economia

Publicado por: Felipe Nunes em

Esaú Mendes Siqueira coordenou cursos para gestores, esta semana, em João Pessoa / Foto: reprodução

O coordenador-geral de Governança e Gestão do Ministério da Economia, Esaú Mendes Siqueira, avaliou de forma positiva, nesta sexta-feira (06), a conclusão do curso de validadores do gestão.gov.br na plataforma Mais Brasil, realizado em parceria com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

Voltado a administradores de órgãos públicos federais e estaduais, além de gestores, a capacitação teve início na quarta-feira (04), tendo como premissa a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados aos municípios pela União. “Essa iniciativa é fundamental para os municípios do estado”, disse.

O modelo é voltado para implementação de políticas públicas e melhorias na governança da gestão dos municípios brasileiros. “A aplicação desse modelo gera um certificado que atesta o nível de maturidade da gestão, que mede a capacidade técnica desses municípios”, explicou.

Ainda segundo Esaú, a União está “empenhada” em fazer com quê os recursos cheguem aos municípios de forma mais célere. Em contrapartida, porém, espera mais transparência na aplicação dos recursos. É uma via de mão-dupla, de acordo com o coordenador.

“Uma das maneiras de termos essa garantia é a melhoria da gestão e da governança, a capacidade que esses órgãos têm para a aplicação desses recursos”, acrescentou. O coordenador elogiou a parceria com a Famup, que segundo ele focou em estratégias de preparação dos municípios.

Um dos cursos disponibilizados durante a capacitação foi destinado a “valiadadores”, que vão ajudar os gestores públicos a compreenderem a utilização da plataforma disponibilizada pelo Ministério da Economia. “Trata-se daquele servidor que vai nos ajudar a verificar a aplicação feita pelos municípios, se há alguma inconsistência”, disse.

Para o presidente da Famup, George Coelho, o curso é importante para todos aqueles que estão envolvidos na gestão de projetos e recursos públicos oriundos do Governo Federal, como programas e projetos do Poder Executivo e Emendas Parlamentares.

“É importante que as gestões estejam preparadas para as mudanças e não sofram com uma possível descontinuidade de ações que possam prejudicar os municípios. Por isso, a Famup fez questão de promover esse curso em parceria com o Ministério da Economia”, disse.

Com a implementação desse curso junto aos municípios, a expectativa do Ministério da Economia é de que a Plataforma Mais Brasil se consolide como ferramenta de controle dos gastos públicos, trazendo transparência junto aos órgãos de controle e agilidade na tramitação dos processos, reduzindo a burocracia e elevando a produtividade e a qualidade no tocante a aplicação dos recursos da gestão pública.

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