União está empenhada em transferir recursos para municípios, mas espera transparência em aplicação, diz coordenador de Governaça do Ministério da Economia

Esaú Mendes Siqueira coordenou cursos para gestores, esta semana, em João Pessoa / Foto: reprodução

O coordenador-geral de Governança e Gestão do Ministério da Economia, Esaú Mendes Siqueira, avaliou de forma positiva, nesta sexta-feira (06), a conclusão do curso de validadores do gestão.gov.br na plataforma Mais Brasil, realizado em parceria com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

Voltado a administradores de órgãos públicos federais e estaduais, além de gestores, a capacitação teve início na quarta-feira (04), tendo como premissa a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados aos municípios pela União. “Essa iniciativa é fundamental para os municípios do estado”, disse.

O modelo é voltado para implementação de políticas públicas e melhorias na governança da gestão dos municípios brasileiros. “A aplicação desse modelo gera um certificado que atesta o nível de maturidade da gestão, que mede a capacidade técnica desses municípios”, explicou.

Ainda segundo Esaú, a União está “empenhada” em fazer com quê os recursos cheguem aos municípios de forma mais célere. Em contrapartida, porém, espera mais transparência na aplicação dos recursos. É uma via de mão-dupla, de acordo com o coordenador.

“Uma das maneiras de termos essa garantia é a melhoria da gestão e da governança, a capacidade que esses órgãos têm para a aplicação desses recursos”, acrescentou. O coordenador elogiou a parceria com a Famup, que segundo ele focou em estratégias de preparação dos municípios.

Um dos cursos disponibilizados durante a capacitação foi destinado a “valiadadores”, que vão ajudar os gestores públicos a compreenderem a utilização da plataforma disponibilizada pelo Ministério da Economia. “Trata-se daquele servidor que vai nos ajudar a verificar a aplicação feita pelos municípios, se há alguma inconsistência”, disse.

Para o presidente da Famup, George Coelho, o curso é importante para todos aqueles que estão envolvidos na gestão de projetos e recursos públicos oriundos do Governo Federal, como programas e projetos do Poder Executivo e Emendas Parlamentares.

“É importante que as gestões estejam preparadas para as mudanças e não sofram com uma possível descontinuidade de ações que possam prejudicar os municípios. Por isso, a Famup fez questão de promover esse curso em parceria com o Ministério da Economia”, disse.

Com a implementação desse curso junto aos municípios, a expectativa do Ministério da Economia é de que a Plataforma Mais Brasil se consolide como ferramenta de controle dos gastos públicos, trazendo transparência junto aos órgãos de controle e agilidade na tramitação dos processos, reduzindo a burocracia e elevando a produtividade e a qualidade no tocante a aplicação dos recursos da gestão pública.

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