A Prefeitura de Soledade publicou, nesta terça-feira (2), um decreto que exonera todos os servidores comissionados e rescinde contratos por excepcional interesse público, em uma das maiores medidas de contenção já adotadas pelo município. Segundo o prefeito José Alves de Miranda Neto (PSB), a decisão foi motivada pela queda de arrecadação e pelo aumento das despesas com pessoal, pressionadas pelo novo salário mínimo, pelo piso da Educação e pelo piso da Enfermagem.
O governo municipal afirma que o índice de gastos ultrapassou o limite e que, para evitar descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi necessário implementar cortes imediatos.
Quem fica de fora
Entretanto, áreas essenciais foram preservadas. Permanecem nos cargos:
- Secretários municipais;
- Equipes da Secretaria de Saúde e da Educação;
- Comissões como CECOM e CPL;
- Assessores jurídicos;
- Diretores do CRAS, CREAS, Bolsa Família, SAMU, CAPS, Hospital Municipal, Atenção Básica, Saúde Bucal e Vigilância em Saúde;
- Diretor de Transporte, Tesoureiro e Assessor Financeiro da Saúde;
- Diretor do Demutran;
- Servidores do Instituto de Previdência;
- Comissionados nomeados em novembro de 2025.
Também foram mantidos contratos essenciais, incluindo profissionais da Educação, equipes dos programas Bolsa Família e Criança Feliz, motoristas da área social, trabalhadores do SAMU, UBS, CEO, Policlínica, Hospital Municipal, CAPS, além de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, garis e operadores de máquinas pesadas.
Novas restrições administrativas
O decreto também impõe uma série de limitações para reduzir despesas até o fim de 2025:
- Suspensão de horas extras (exceto casos autorizados pelo prefeito);
- Corte nas diárias;
- Suspensão de novas nomeações;
- Vedação de férias que exijam substituição;
- Proibição de novas gratificações e reajustes não obrigatórios;
- Suspensão de afastamentos com ônus para o município.
A prefeitura garantiu que o 13º salário dos servidores não será afetado.
Prazo de validade
O decreto já está em vigor e seguirá até 31 de dezembro de 2025, podendo ser revogado antes caso o município consiga reduzir despesas e equilibrar o índice de pessoal.
O post Soledade exonera todos os comissionados e corta contratos para conter crise financeira apareceu primeiro em Polêmica Paraíba.
