Presidente da República, Lula, e uma interrogação sobre o mapa do estado da Paraíba / Foto: Marcelo Júnior
A ausência de políticas públicas e investimentos efetivos em relação ao Estado da paraíba, nos seis primeiros meses do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trouxeram frustração e desapontamento para os paraibanos e até para alguns aliados de Lula.Havia uma expectativa por gestos e ações mais concretas do governo, que ainda não vieram.
Ao contrário do que se esperava, recursos foram retidos para os municípios paraibanos por 5 meses, verbas abaixo do esperado para o pagamento do piso nacional da enfermagem foram destinadas ao estado, houve cancelamento de agendas de ministros, há falta de nomeação de paraibanos no primeiro escalão, e outros vácuos políticos, que trouxeram desconfortos.
Nos bastidores e em viva-voz, há aliados e eleitores que apontam para um descontentamento. Isso se deve ao fato de que, nas eleições de 2022, Lula obteve um resultado acachapante no estado, assim como na maior parte do Nordeste, quando se compara com as demais regiões do país. O dobro da votação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A sensação é de que as entregas, até o momento, não representam a gratidão esperada, tanto no âmbito administrativo quanto na seara partidária e política.
Piso da enfermagem
O mais recente dilema é em relação ao piso nacional da enfermagem, cujos recursos foram definidos pelo ministério da saúde para estados e municípios, colocando a paraíba na “lanterna”, em relação aos estados vizinhos, com apenas R$ 4,9 milhões.
Para se ter uma ideia, o Rio Grande do Norte receberá 21,6 milhões, enquanto Pernambuco ficará com R$ 282,5 milhões. Uma diferença acachapante.
O governador João Azevêdo (PSB) tem feito apelos ao Governo Federal para que haja uma readequação dos valores. Ele externou insatisfação com a divisão dos recursos, alegando que houve um erro do ministério no envio dos repasses. Por outro lado, a pasta solicitou ao estado uma atualização do censo estadual sobre os profissionais que atuam na área da saúde.
O fato é que, até a publicação desse texto, ainda não havia uma data definida nem anunciada sobre quando o impasse seria resolvido. Os municípios da Paraíba também têm reclamado de valores insuficientes para o pagamento aos profissionais da enfermagem. Alguns vão receber verbas equivalentes ao pagamento de um profissional, apenas, no valor de pouco mais de R$ 4 mil por mês.
Retenção de recursos para municípios
Durante cinco meses, o Governo Federal reteve recursos de repasses constitucionais para municípios, de acordo com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Segundo o presidente da associação, George Coelho, a maior parte das verbas são para o custeio da saúde, através de emendas parlamentares.
Somente de 2022, são R$ 3 bilhões em recursos, que deveriam ter sido liberados ainda no mês de janeiro, o que não aconteceu, prejudicando o custeio da saúde nos municípios afetados.
“Estamos todos com recursos em atraso. Já vamos para o quinto mês e principalmente, ainda, com atrasos em valores de emendas impositivas, transferências extra orçamentárias e especiais, e o governo prometeu pagar até março e até agora não pagou’, disse Coelho.
No mês de março, segundo George, durante a marcha dos prefeitos, integrantes do Governo prometeram a liberação imediata dos valores, mas somente na semana passada, durante a votação do arcabouço fiscal, é que uma parte desses recursos ccomeçou ser destravada.
Brasil Sorridente
No dia 08 de maio, Lula sancionou a lei que inclui o programa ‘Brasil Sorridente’ na lei orgânica da saúde, o que na prática visa expandir a rede odontológica que atende à população.
De acordo com o que foi divulgado pela gestão federal, a Paraíba só teve oito novas equipes de saúde bucal credenciadas, além de 12 laboratórios, um número bem inferior em relação aos estados vinhos.
Segundo a tabela do ministério da saúde, o Rio Grande do Norte, por exemplo, terá 27 novas equipes, Sergipe, 28, e Alagoas, 20 equipes.
A discrepância, segundo o Governo, se daria por causa da “necessidade” que os demais estados têm em relação ao serviço, enquanto na Paraíba há disponibilidade de mais atendimentos desse tipo nos municípios.
Outras questões
Por último, questões políticas também têm desagradado alguns aliados. Muito embora haja paraibanos na administração federal, como a presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros, natural de Campina Grande, e outros nomes ocupando funções de segundo e terceiro escalões, sente-se falta de alguém com maior envergadura política ocupando um ministério na gestão federal.
Aliados que eram dados como certos no Governo Lula III, sequer são cogitados para assumir qualquer função. A ausência do presidente em território paraibano, após de cinco meses, também é sentida, depois de agendas na maioria dos estados do Nordeste durante o período.
O presidente Lula até esteve na paraíba, em 22 de março, mas foi para uma inauguração relâmpago, de um complexo associado de geração de energia eólica e solar renovável no Brasil, no município de Santa Luzia, no sertão paraibano. Da iniciativa privada, e executado, em sua maior parte, no governo anterior.
A sensação é de que o governo Lula III ainda não começou pra valer na Paraíba. Espera-se ações mais efetivas, e a bancada federal do estado, em sua maioria lulista, tem papel fundamental e crucial na mudança dessa atu constatação.
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