Governo Federal atrasa emendas para saúde de municípios da Paraíba pelo 5º mês, diz presidente da Famup; Ouça

Publicado por: Felipe Nunes em

Presidente da Famup, George Coelho / Foto: divulgação

O presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famup), George Coelho, disse nesta segunda-feira (15), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que o Governo Federal atrasou, pelo quinto mês consecutivo, os repasses de transferências constitucionais para municípios paraibanos. As verbas, de acordo com ele, seriam principalmente para a área da saúde.

De acordo com George, além dos atrasos referentes a 2023, somente do ano passado há uma demanda de R$ 3 bilhões, represada pela atual gestão do Governo Federal, mesmo após a garantia dada por representantes da Esplanada dos Ministérios durante a última marcha dos prefeitos, em Brasília, de que os repasses seriam efetivados até o mês de março.

Segundo George Coelho, os repasses ocorreram com regularidade até 31 de dezembro de 2022, mas deixou de acontecer no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, uma das principais dificuldades encaradas pelos prefeitos do estado em 2023 é com o custeio da saúde.

“Estamos todos com recursos em atraso. Já vamos para o quinto mês e principalmente, ainda, com atrasos em valores de emendas impositivas, transferências extra orçamentárias e especiais, que ficaram do ano passado, e o governo prometeu pagar até março e até agora não pagou. E outra coisa grave: muitos desses valores são todos para a saúde. E sabemos que tudo passa pela saúde, mas não houve liberação”, garantiu.

Em abril deste ano, no programa Rede Verdade, da TV Arapuan, George já havia feito um “desabafo” sobre os atrasos dos repasses federais. “Para você ter ideia, há prefeitos que fizeram licitação em seus municípios, de obras, que são recursos do Governo Federal via Caixa Econômica e esse dinheiro sequer foi depositado. Estamos apreensivos”, disse.

Na época, ele disse que os prefeitos querem “respeito” do Governo Federal e reforçou que a demanda será reapresentada a integrantes da gestão federal.

Na entrevista desta segunda (15), George também falou sobre os critérios definidos pelo Governo Federal para o repasse de verbas do piso nacional da enfermagem. Ele apontou “distorções”, com repasses irrisórios em alguns casos, e avaliou que municípios paraibanos não conseguirão efetuar o pagamento do piso nacional da enfermagem.

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