Ministro votou pelo indeferimento da candidatura de deputado eleito / Foto: reprodução
O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela condenação e perda dos direitos políticos do ex-presidente, em sessão nesta terça-feira (27). Gonçalves votou para absolver o candidato a vice-presidente na chapa, Walter Braga Netto.
A retomada do julgamento acontecerá na quinta-feira (29), com o voto do ministro Raul Araújo.
Na avaliação do relator, ficou configurado abuso de poder político no uso do cargo e desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para “degradar o ambiente eleitoral”. A defesa de Bolsonaro nega as acusações.
A acusação, apresentada pelo PDT, se baseia em reunião de Bolsonaro com embaixadores de países estrangeiros, ocasião em que ele fez críticas ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, sugerindo aperfeiçoamentos, o que para a Justiça Eleitoral foram “ataques”.
Na avaliação do ministro do TSE, ele usou a estrutura pública — o Palácio da Alvorada e a TV Brasil, além de redes sociais — e repetiu teses sobre o tema já desmentidas anteriormente.
Repercussão
Aliados de Bolsonaro saíram em defesa do político. A senadora Damares Alves (Republicanos) disse em publicação que ‘nada muda’ e que Bolsonaro segue sendo seu líder político.
O deputado federal Cabo Gilberto (PL), vice-líder da oposição, paraibano, criticou a decisão. “Mais uma vez a legislação brasileira não foi respeitada. O ministro de missão dada é missão cumprida, vota pela ineligibilidade de BOLSONARO”, escreveu.
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