Contrato de prefeitura com cantor sertanejo é alvo de relatório do TCE / Foto: reprodução Deezer
Um relatório produzido por técnicos do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) sugere a suspensão, de forma cautelar, de um contrato firmado pela Prefeitura de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, com o cantor Wesley Safadão, no valor de R$ 650.000 (Seiscentos e Cinquenta Mil reais). A festa com o cantor sertanejo está prevista para ocorrer no dia 26 de junho.
O entendimento da auditoria da Corte de Contas ocorre na esteira de uma série de contestações sobre os valores pagos por algumas prefeituras paraibanas para a realização de shows no período junino. De acordo com o relatório que o Agenda Política teve acesso neste domingo (05), a contratação não atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, com potencial prejuízo ao erário público.
Um dos pontos que chamou a atenção dos técnicos da Corte foi a inexibilidade de licitação para a contratação do artista e o alto valor pago para a realização do show, com duração prevista para 1 hora e 20 minutos, em um momento em que o município está inserido em um decreto estadual de emergência em decorrência da estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de abril e tem duração de 180 dias.
Outros pontos, porém, chamaram a atenção e constam no relatório inicial: os recursos a serem pagos pela prefeitura ao artista chegam a 10% dos gastos aplicados em áreas como saúde (8,89%) e educação (11,40%). “Frise-se que não se está a desprezar o direito à cultura, que, como já mencionado, também é um direito de envergadura constitucional, mas apenas se fazendo aplicar a “vontade” da Constituição, a qual já realizou, nesse tocante, a devida ponderação entre os direitos fundamentais, priorizando os direitos à educação e à saúde”, diz trecho do relatório.
Ainda de acordo com o relatório o valor do Contrato, R$ 650.000,00, representa 45,9% do montante destinado na LOA de 2022 (Lei Municipal 1139/2021) para a Secretaria de Cultura (R$ 1.416.112,00) do município, ou seja, quase metade do montante destinado à pasta para o exercício de 2022 será gasto para realização de um único show.
O relatório sugere, por fim, a notificação do prefeito José Alexandre de Araújo, o Zezé, para que apresente as justificativas para os fatos apresentados neste relatório. O relator do caso será o Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
O blog não conseguiu contato com o prefeito Zezé. O espaço fica aberto.
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