O procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Bradson Tibério Camelo, informou nesta quinta-feira (07), que o decreto estadual que estabelece um cronograma para retomada das aulas 100% presenciais nas escolas do Estado, contempla uma representação feita pelo órgão no mês de março, em que solicitava ao estado o retorno dessas atividades.
O cronograma com os detalhes para essa retomada será divulgado na próxima segunda-feira (11), segundo o secretário de educação do Estado, Cláudio Furtado. De acordo com apuração do blog, algumas modalidades de ensino já devem voltar com o público 100% presencial a partir do dia 18 de abril.
Na Paraíba, as aulas seguem no formato híbrido desde o início do ano, sendo o único estado da federação a ter mantido essa modalidade de ensino nesse período. Esse foi um dos argumentos apresentados pelo procurador Bradson Camelo na representação encaminhada ao TCE, ainda no mês de março. Ele destacou que o “ensino a distância só piora a aprendizagem [dos estudantes] e aumenta a evasão escolar”.
“Ao tempo em que a rede particular de ensino já oferta aulas presenciais há meses, a ausência de aulas desta natureza na rede pública de ensino pode ser vista como violação da isonomia”, argumentou. A representação foi aceita pelo Tribunal de Contas do Estado, que no dia 22 de março emitiu um alerta ao governador João Azevêdo (PSB).
“A representação fez parte da motivação do decreto e o texto atual atende ao pedido do Ministério Público de Contas”, disse o procurador ao blog. (Ouça a seguir).
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