A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deve ser palco de mais uma intensa discussão, quando for colocado em votação um Projeto de Lei da vereadora Eliza Virgínia (PP), que tem como objetivo proibir a chamada ‘linguagem neutra’ na grade curricular e no material didático das escolas de ensino público ou privadas da Capital.
Trata-se de uma terceira forma de linguagem escrita e falada, que vá além do A para o gênero feminino e do O para o gênero masculino, supostamente para gerar inclusão, contemplando outros gêneros possíveis, de pessoas que não se identificam com o masculino ou com o feminino.
Levando a sério a discussão, o debate é sobre a possibilidade de uma ‘linguagem neutre’, que consiste na utilização de uma terceira letra para se referir a todos, sem particularizar gênero, inclusive para aqueles que não se identificam com a “binariedade”. A frase prezados alunos seria transformada, por exemplo, em ‘prezades alunes’.
O tema já divide o legislativo municipal antes mesmo da votação do projeto. Para o vereador Coronel Sobreira (MDB), os propositores da linguagem neutra “desconhecem o interior da gramática, pois veem gênero onde não há”. Para ele, “forçar uma alteração nas palavras para criar um gênero neutro é uma violência”. Ele argumentou ainda que a Língua Portuguesa não é preconceituosa, “mas, sim, aqueles que pretendem utilizá-la para militância ideológica e para exaltação da agenda política, modificando a realidade para moldá-la a seus propósitos escusos”.
Contraponto
Em contraponto, o vereador Marcos Henriques (PT) afirmou que a linguagem neutra não representa um risco à forma de expressão dos brasileiros: “Não existe isso de querer mudar a história. É o livre-arbítrio das pessoas se comunicarem da maneira como quiserem. Não tem essa lógica de querer distorcer”.
O projeto
Além de proibir a utilização da linguagem neutra nas escolas, o texto de Eliza Virgínia “garante aos estudantes de João Pessoa o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais de Educação, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Voip) e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.
Também fica instituído o dia 05 de maio como “Dia municipal de valorização da língua portuguesa”. A vereadora Eliza Virgínia gravou um vídeo para o blog e explicou por que se posiciona contra a chamada linguagem neutra.
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