A cidade de Patos sediou, nesta quinta-feira (7), o curso “Jornada CETAT/CNM Reforma Tributária”, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Federação das Associações de Municípios da Paraíba. O evento aconteceu no Hotel Nord Easy e reuniu servidores municipais, auditores fiscais, contadores, procuradores e profissionais da administração tributária de diversas cidades da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
A capacitação integra o projeto Conexão CNM – Qualifica, iniciativa voltada à formação técnica presencial de servidores públicos municipais, com foco no fortalecimento da gestão pública e na preparação das administrações tributárias para a implementação da Reforma Tributária.
Representando a CNM, a auditora fiscal de Patos e conselheira do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Meryclis d’ Medeiros Batista Rangel, destacou a importância da interiorização do conhecimento sobre a nova legislação tributária.
“Estamos vivenciando a jornada CETAT, que acontece concomitantemente em cerca de 100 municípios do Brasil. A reforma tributária está sendo levada para os municípios para preparar as administrações tributárias, desde o cadastro até a capacitação de fiscais. Patos foi contemplada com esse evento e hoje recebe participantes de vários estados em busca de conhecimento”, afirmou.
Segundo Meryclis, o momento exige preparo técnico dos municípios para garantir uma transição eficiente. “As administrações tributárias serão protagonistas nesse processo. É na ponta, onde acontecem as transações, que a reforma tributária do consumo será efetivamente aplicada”, acrescentou.
A auditora fiscal da Secretaria de Receita de Patos, Laís Nunes, ressaltou que o município vem acompanhando de perto as discussões nacionais sobre a reforma e trabalhando para orientar os contribuintes locais.
“A reforma tributária já começou e Patos está preocupada em garantir uma transição mais leve possível para contribuintes, contadores e despachantes. Estamos nos atualizando para transmitir essas informações de maneira mais simples à população”, destacou.
Ela também enfatizou o protagonismo de Patos nas discussões nacionais sobre o tema. “A participação da auditora Meryclis Medeiros no Comitê Gestor do IBS coloca Patos em paridade com grandes municípios do país, garantindo que cidades menores tenham representação e não sofram perdas arrecadatórias”, disse.
O secretário de Receita de Patos, Marcos Honorio, afirmou que a realização do curso reforça o reconhecimento da administração tributária do município em nível nacional.
“Patos mais uma vez sai na frente ao trazer capacitações promovidas pela CNM. Isso demonstra o fortalecimento da nossa administração tributária e a qualificação do nosso corpo técnico diante de uma reforma que já está batendo à porta dos municípios”, afirmou.
Marcos Honorio também destacou a importância da educação fiscal para o retorno dos investimentos públicos à população. “É através da qualificação e da educação fiscal que os tributos retornam em forma de serviços para a população”, completou.
Patos, a melhor cidade do sertão nordestino para se viver!
Secom – Prefeitura de Patos
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