A presença de patinetes elétricos da empresa LET’SGO em diversos pontos de João Pessoa tem chamado a atenção da população e levantado uma série de questionamentos sobre a legalidade da operação na Capital. Os equipamentos passaram a ser vistos em calçadas, praças e vias públicas, enquanto moradores cobram esclarecimentos sobre quem autorizou a instalação e a exploração do serviço.
A expansão dos patinetes ocorre em um momento em que a própria legislação municipal estabelece restrições para a circulação desse tipo de equipamento em determinadas áreas da cidade, principalmente na orla marítima. Em normas publicadas pela Prefeitura de João Pessoa, está proibida a circulação de patinetes elétricos, ciclomotores e outros equipamentos motorizados em largos e calçadas da orla, com previsão de multas e até apreensão dos veículos em caso de descumprimento.
Diante desse cenário, ainda não há informações públicas sobre qual foi o procedimento adotado para a implantação do serviço de compartilhamento de patinetes na cidade.
Questionamentos sobre a operação
Entre os principais questionamentos estão se a empresa possui autorização formal da Prefeitura para operar, se houve licitação, chamamento público ou algum tipo de permissão administrativa para exploração do serviço, qual secretaria municipal é responsável pela fiscalização da atividade e se existe regulamentação específica para o compartilhamento de patinetes elétricos em João Pessoa.
Segurança e ocupação do espaço público
Outro ponto levantado por moradores diz respeito à segurança. Além da circulação dos equipamentos, há reclamações de que diversos patinetes permanecem estacionados sobre calçadas de forma desorganizada, dificultando a passagem de pedestres, principalmente idosos, pessoas com deficiência e pais que utilizam carrinhos de bebê.
Em alguns locais, os equipamentos ocupam praticamente toda a faixa destinada aos pedestres, gerando críticas quanto à organização do espaço público e ao risco de acidentes.
O tema ganha ainda mais relevância porque João Pessoa já adotou medidas para disciplinar o uso de equipamentos de mobilidade elétrica em áreas públicas da orla, justamente com o objetivo de reduzir riscos de acidentes e garantir a segurança de quem utiliza calçadas, ciclovias e espaços de convivência.
Busca por esclarecimentos
Diante das dúvidas levantadas, a reportagem buscará posicionamento da Prefeitura de João Pessoa, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e da empresa LET’SGO para esclarecer qual é a base legal da operação, quais critérios foram utilizados para implantação do serviço e quais regras deverão ser cumpridas pelos usuários.
Enquanto isso, moradores seguem cobrando transparência sobre a autorização para funcionamento da atividade e uma fiscalização mais rigorosa para garantir a organização dos equipamentos e a segurança no uso dos espaços públicos da Capital.
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