O aplicativo Telegram cumpriu, na tarde desta quarta-feira (10), uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a remoção de uma mensagem enviada aos usuários da plataforma contra a votação apressada da PL das fake news.
A decisão também obrigou a empresa a enviar uma nova nota aos usuários, previamente redigida pelo ministro Alexandre de Moraes, informando que o comunicado anterior caracterizava “flagrante e ilícita desinformação. Se não cumprisse a decisão, o aplicativo poderia ser suspenso por 72 horas e pagar multa de R$ 500 mil por hora.
“Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”, diz o texto.