A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou na manhã desta terça-feira (16) da Jornada Márcia Barbosa – Reflexão e Sensibilização sobre Feminicídio, Violência contra a Mulher e Imunidade Parlamentar, realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa. O evento reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do sistema de Justiça, organismos internacionais e movimentos sociais.
A iniciativa integra as medidas de reparação e memória determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso de Márcia Barbosa, considerado um marco na luta pelos direitos das mulheres no Brasil. Durante a jornada, foram debatidos temas como feminicídio, racismo estrutural, acesso à Justiça e o papel das instituições no enfrentamento à violência de gênero.
Em sua participação, a ministra destacou a necessidade de ampliar as ações de combate à violência contra a mulher e defendeu a construção de um pacto estadual envolvendo os três poderes para enfrentar o feminicídio na Paraíba.
“Não é só sobre o que já foi feito. É sobre o que ainda precisa ser feito. Por isso faço um apelo para que a Paraíba abrace esse pacto. Que os três poderes se reúnam e preparem um pacto contra o feminicídio. O Ministério das Mulheres e organismos internacionais podem contribuir para que muito em breve possamos assinar esse compromisso aqui no estado”, afirmou.
Márcia Lopes ressaltou que a elaboração de um diagnóstico detalhado da realidade paraibana é fundamental para a construção de políticas públicas mais eficazes. Segundo ela, o pacto deve reunir informações sobre os avanços já alcançados, os desafios existentes e as ações necessárias para reduzir os índices de violência contra as mulheres.
A ministra também destacou que o combate ao feminicídio está diretamente ligado à redução de outras formas de violência de gênero.
“Quando conseguirmos erradicar o feminicídio, estaremos avançando também no enfrentamento aos estupros, à violência patrimonial, à violência política de gênero, à violência digital e à violência psicológica, que é uma das mais recorrentes”, pontuou.
Além do Ministério das Mulheres, participaram do encontro representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública e entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e dos direitos das mulheres. O evento reforçou a importância da atuação conjunta das instituições na promoção da igualdade de gênero e na proteção das mulheres contra todas as formas de violência.
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