O Governo Federal por meio do Ministério da Saúde passa a enviar a partir desta semana avisos sobre o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa que garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes a mulheres e todas as pessoas que menstruam.
O programa foi criado em 2024 com o objetivo de promover equidade de gênero às pessoas que vivem em situação de pobreza menstrual no país, ofertando gratuitamente absorventes a quem vive em vulnerabilidade através do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Além de capacitações aos profissionais de saúde e toda a população, a fim de combater os estigmas acerca do ciclo menstrual.
Para ter acesso basta preencher alguns requisitos como ter entre 10 e 49 anos, estar inscrito no CadÚnico, ter renda mensal de até R$ 218, ou ser estudante de baixa renda da rede pública, ou estar em situação de rua.
As farmácias credenciadas ao PFPB fornecem gratuitamente os absorventes; para retirá-los, basta apresentar a autorização obtida na Unidade Básica (UB) mais próxima ou emitida pelo aplicativo Meu SUS Digital, além do CPF e de um documento de identidade com foto.
O envio das mensagens tem o objetivo de divulgar o programa à população, para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta de absorventes higiênicos.
Sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil
É um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode retirar medicamentos nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular.
A partir de 14 de fevereiro de 2025, o Programa Farmácia Popular passou a disponibilizar gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos de seu elenco à população brasileira. O programa atende 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Além disso, oferece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
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