O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que deve votar na quarta-feira da próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo, segundo ele, de baixar os preços.
De acordo com o parlamentar, um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado. O valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores.
O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.
Lira reconheceu que o preço dos combustíveis sofre reajuste devido às alterações do petróleo e do dólar, mas disse que o ICMS representa 70% do preço da gasolina na refinaria, pois viria em cima de toda a cadeia produtiva,
Oposição na Paraíba
Na última semana, em entrevista ao programa 60 minutos, da Arapuan FM, o governador João Azevêdo chamou de ‘balela’ o discurso que tenta transferir para prefeitos e governadores a ‘culpa’ pelo aumento no preço dos combustíveis.
“Isso é uma grande balela, é incompetência do governo em transferir para outras esferas a não resolução dos seus problemas. A questão do ICMS precisa de uma Lei para a Assembleia. E quando foi que mandei uma? Então o preço subiu não por causa do ICMS, mas pela política de preço da Petrobras que é equivocada”, comentou.
Agenda Política com informações de Agência Câmara
