O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, nesta terça-feira (20), que a Corte não é responsável por autorizar mudanças nos locais de votação entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2026. Segundo ele, as alterações são de competência dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com base nas solicitações encaminhadas pelos cartórios eleitorais.
Durante pronunciamento, Nunes Marques destacou que o número de seções eleitorais com endereços alterados caiu 94% em comparação com o mesmo período das eleições de 2022. O ministro também classificou como desinformação as declarações que circularam sobre as mudanças.
Inicialmente, a Justiça Eleitoral havia informado, na sexta-feira (16), que cerca de 4,3 mil seções eleitorais passariam por alterações de endereço entre os dois turnos. Após a atualização dos dados pelos TREs, o número foi reduzido para aproximadamente 400.
De acordo com o TSE, a diferença ocorreu porque o levantamento inicial incluía registros de seções que haviam sido transferidas provisoriamente durante o primeiro turno. O sistema utilizado pela Justiça Eleitoral considera inicialmente os dados da votação anterior, que são atualizados posteriormente.
“O problema é que o sistema inicia com o mesmo número que havia no primeiro turno e depois vai atualizando”, explicou Nunes Marques. Ele também mencionou o Sistema Elo, plataforma utilizada para registrar informações sobre as seções eleitorais, que ainda não estava totalmente atualizado no momento do primeiro levantamento.
O ministro reforçou que o TSE não autoriza individualmente as mudanças de endereço, atribuição que cabe aos tribunais regionais.
Minas Gerais lidera mudanças
O levantamento divulgado na terça-feira aponta Minas Gerais como o estado com o maior número de seções eleitorais com endereços alterados, totalizando 17 mudanças. Em seguida, aparecem o Maranhão, com 13, e o Pará, com 11.
Por outro lado, sete unidades da Federação não registraram alterações: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O TSE solicitou aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais a relação completa dos locais efetivamente modificados. Os TREs se comprometeram a divulgar as informações para orientar os eleitores que precisarão votar em endereços diferentes.
Ministério Público cobra comunicação aos eleitores
Na segunda-feira (19), o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou que a Justiça Eleitoral intensifique a comunicação com os eleitores afetados pelas mudanças. O objetivo é garantir que todos sejam informados com antecedência e possam se organizar para o segundo turno, marcado para domingo (25).
A relação dos locais de votação alterados ainda poderá sofrer modificações até o dia da eleição, caso sejam identificados problemas estruturais, condições climáticas adversas ou questões de segurança.
Diante disso, a orientação é que os eleitores consultem os canais oficiais da Justiça Eleitoral antes de sair de casa, para confirmar o endereço da seção eleitoral e evitar transtornos no dia da votação.
