Um levantamento obtido pelo Polêmica Paraíba mostra que o MDB já ingressou com 14 processos eleitorais, distribuídos entre cinco magistrados diferentes. As ações envolvem pedidos de liminares, questionamentos sobre pesquisas eleitorais, publicidade e conteúdos divulgados no período pré-eleitoral.
O balanço geral das decisões aponta sete liminares favoráveis ao MDB, uma parcialmente favorável, cinco liminares negadas, uma decisão improcedente no mérito e um processo ainda pendente de análise, aguardando manifestação da parte contrária.
Entre os principais alvos das ações estão institutos de pesquisa como Verita, SETA, DataVox, Real Time Big Data e Instituto de Pesquisa de Gestão e Política Paraibano. Também aparecem nos processos nomes ligados à publicidade e ao cenário político estadual.
O juiz Dr. Sivanildo analisou quatro processos. Em três deles houve decisões favoráveis ao MDB, envolvendo Verita, DataVox/PB Agora e SETA. Já no caso contra o Instituto de Pesquisa de Gestão e Política Paraibano, a ação terminou com decisão improcedente.
O juiz Dr. Rodrigo Clemente de Brito conduziu três ações. Uma teve uma liminar favorável contra Lucas, João e Nabor. Outra terminou com liminar negada contra Lucas e João. Já o processo envolvendo o instituto Real Time Big Data segue pendente, aguardando o contraditório antes da apreciação do pedido liminar.
O desembargador João Benedito também aparece entre os magistrados com maior volume de decisões. Foram quatro processos analisados, resultando em duas liminares favoráveis, uma parcialmente favorável e uma negativa.
Já o juiz Dr. Keops julgou dois processos relacionados ao instituto SETA, concedendo uma liminar e negando outra.
Nos bastidores, integrantes da oposição afirmam que a estratégia jurídica do MDB estaria sendo usada para pressionar institutos de pesquisa, comunicadores e empresas de publicidade durante o período pré-eleitoral. Críticos do grupo político de Cícero Lucena avaliam que a judicialização em massa tenta criar um ambiente de intimidação contra quem divulga levantamentos ou conteúdos considerados desfavoráveis ao projeto político do prefeito da Capital.
Aliados do gestor, por outro lado, negam qualquer excesso e afirmam que as ações representam apenas o exercício legítimo do direito de contestar possíveis irregularidades eleitorais e garantir transparência no processo democrático.
O relatório ainda apresenta um balanço por julgador. Dr. Sivanildo aparece com três decisões favoráveis e uma improcedência. Dr. Rodrigo Clemente soma uma favorável, uma negativa e uma pendente. O desembargador João Benedito registra duas favoráveis, uma parcialmente favorável e uma negativa. Já Dr. Keops e Dra. Helena Fialho aparecem com uma decisão favorável e uma negativa cada.
O post IMPUGNAÇÃO DE PESQUISAS: MDB de Cícero Lucena é o único partido a ajuizar ações contra institutos e já soma 14 processos apareceu primeiro em Polêmica Paraíba.
