Urna eletrônica / Foto: TSE
O Ministério da Defesa informou, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (10), que o relatório enviado pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora não tenha apontado, também não exclui a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.
O documento foi entregue ontem à Corte Eleitoral, sem apontar indícios concretos de fraude, mas relatando uma série de inconsistências e supostas vulnerabilidades. Os militares alegam, dentre outros pontos, que não tiveram acesso a todas as informações necessárias para a realização completa de uma revisão no sistema de votação eletrônico.
“houve restrições ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execução do código, que abrange mais de 17 milhões de linhas de programação”, diz o documento.
Ainda segundo os militares, “houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do TSE durante a compilação do código-fonte”, cita a nota.
Na nota, o Ministério da Defesa também aponta que “os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, não foram suficientes para afastar a possibilidade da influência de um eventual código malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votação”.
O Ministério da Defesa informou que “solicitou ao TSE, com urgência, a realização de uma investigação técnica sobre o ocorrido na compilação do código-fonte e de uma análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas, criando-se, para esses fins, uma comissão específica de técnicos renomados da sociedade e de técnicos representantes das entidades fiscalizadoras”.
O Ministério da Defesa reafirmou, entretanto “o compromisso permanente da Pasta e das Forças Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem”.
Apesar das alegações do relatório, o TSE disse, por meio de nota publicada ainda ontem, que o documento não apontou a existência concreta de nenhuma fraude no processo e reforçou que o sistema eleitoral é seguro e confiável. (LEIA ABAIXO).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.
As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.
O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos.
Alexandre de Moraes
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
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