O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta segunda-feira (25) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir as propostas em análise na Casa que tratam do fim da escala de trabalho 6×1.
O encontro ocorre horas antes da apresentação do parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata do tema, na comissão especial criada para analisar a matéria. A expectativa é que o texto seja apresentado na tarde desta segunda.
Motta já teve acesso ao parecer de Prates e vai discutir o relatório com Lula para fechar os últimos detalhes.
Além da PEC em tramitação na Câmara, os parlamentares analisam um projeto de lei enviado pelo governo federal sobre a reorganização da jornada de trabalho no país. A proposta defendida pelo Palácio do Planalto prevê a adoção da escala 5×2 — com dois dias de descanso semanal — e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Segundo parlamentares envolvidos nas negociações, a PEC deverá trazer apenas os pontos centrais da mudança constitucional, em um texto considerado mais “enxuto”. Já o projeto de lei do governo ficaria responsável por regulamentar detalhes específicos, como regras para diferentes categorias profissionais e escalas diferenciadas de trabalho.
De acordo com apuração do R7, o parecer de Leo Prates também deve incluir uma regra de transição para a implementação gradual das novas normas sobre jornada semanal de trabalho. A definição desse modelo é vista como um dos principais pontos de negociação entre governo, empresários e parlamentares.
Com informações do R7
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