Constituição de 1824 foi a de mais longa duração no Brasil – Foto: Pró Monarquia
Acontecerá na próxima segunda-feira (06) em João Pessoa um evento em comemoração aos recém-completados 200 anos de outorga da primeira constituição do Brasil. A Constituição Imperial de 1824 completou no último dia 25 de março os 200 anos de sua outorga pelo imperador Dom Pedro I, marcando o início da história do Brasil enquanto nação independente como um império.
Baseada nas Constituições da França de 1791 e da Espanha de 1812, a primeira constituição do Brasil era considerada uma das cartas mais liberais da sua época. A carta trazia uma visão do próprio imperador Dom Pedro I de como deveriam ser distribuídos os poderes nacionais, muito inspirado por ideais liberais de sua época, o imperador defendia o combate a qualquer forma de despotismo, como apresentou aos deputados constituintes na abertura da Assembleia Constitucional de 1823.
“Como Imperador Constitucional, e mui especialmente como Defensor Perpétuo deste Império, disse ao povo no dia primeiro de dezembro do ano próximo passado, em que fui coroado e sagrado – que com a minha espada defenderia a Pátria, Nação e a Constituição, se fosse digna do Brasil e de mim…, uma Constituição em que os três poderes sejam bem divididos… uma Constituição que, pondo barreiras inacessíveis ao despotismo quer real, aristocrático, quer democrático, afugente a anarquia e plante a árvore da liberdade a cuja sombra deve crescer a união, tranquilidade e independência deste Império”, afirmou o monarca em sua fala aos constituintes.
O evento em João Pessoa visa justamente rememorar este documento que deu origem ao Brasil enquanto nação pautada na liberdade e na democracia e no equilíbrio social. Com organização do vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL), o evento que acontecerá às 14h30 do dia 06 de maio no auditório externo da CMJP tem como pretensão discutir essa primeira carta constitucional que apresentou aos brasileiros pela primeira a sua pertença ao país.
O Evento contará com as falas de membros da sociedade pessoense sobre o impacto social que a constituição teve junto ao povo brasileiro. Dentre os palestrantes está o historiador Felipe Matheus, responsável pelo Blog Gazeta Parahyba, que conversou com o jornalista Anderson Costa e adiantou um pouco de sua fala que fará na segunda-feira sobre o documento de 1824.
“O documento apresentou a questão do poder moderador, como algo muito original e responsável por manter o equilíbrio no período do Império, tinha uma forte inspiração no movimento liberal francês, mas tinha características muito próprias, como a preservação da figura de Portugal como um estado gerador do recém-nascido Estado Brasileiro”, afirmou o historiador.
Organizador do evento, o vereador Carlão Pelo Bem falou que o evento tem antes de tudo um caráter de valorização da memória do Brasil real, o Brasil que se constrói através do estabelecimento, valorização e manutenção de seus símbolos nacionais próprios como a carta constitucional de 1824. O parlamentar se disse muito empolgado com a possibilidade de reunir numa segunda-feira reunir em João Pessoa um grupo de pessoas interessadas na conservação de tudo que permitiu o Brasil seguir para ser a nação que é hoje.
