Senador Efraim Filho – Foto: Reprodução
O senador Efraim Filho (União) comentou a decisão do Governo Federal de reduzir gradualmente a desoneração das folhas trabalhistas de 17 setores produtivos brasileiros. Atualmente graças a uma lei, cujo projeto é de autoria do senador paraibano enquanto ainda era deputado federal, 17 setores produtivos brasileiros marcados pela geração de emprego e renda têm suas folhas desoneradas de cargas tributárias.
O ministério da Fazenda, comandado pelo ministro Fernando Haddad, buscava retomar a reoneração integral das folhas destes 17 setores já em 2024 como forma de aumentar a arrecadação de impostos da atual gestão, que é deficitária. Após embates com o Congresso Nacional e uma tentativa de judicializar a questão por meio do Supremo Tribunal Federal – STF, o governo anunciou que recuou de sua postura inicial e que iniciará a reoneração dos setores em 2025 e que o processo acontecerá de forma gradual até 2028.
“Como autor da proposta, vejo que o acordo foi a solução possível para preservar ao máximo uma política pública que é importantíssima para o Brasil. É boa para quem empreende porque reduz impostos e é boa parta quem trabalha porque gera empregos”, afirmou o senador. Segundo o parlamentar, graças a um diálogo aberto entre executivo e congresso a população ainda poderá se beneficiar pelos próximos quatro anos com esta política econômica que atinge os setores que mais empregam no país.
