Presidente Jair Bolsonaro e deputado Efraim Filho em cerimônia no Palácio do Planalto / Foto: reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, em edição do Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (31), o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2023. A medida tem como foco 17 setores que mais empregam no país.
De autoria do deputado paraibano Efraim Filho (DEM), o texto foi aprovado pela Câmara no mês de novembro e há três semanas pelo Senado. O objetivo é a redução nos encargos cobrados sobre os salários de trabalhadores a fim de preservar cerca de 6 milhões de vagas de emprego.
A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. O texto aprovado no Congresso abrange os setores de indústria têxtil, calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário, entre outros.
Em 11 de novembro, o deputado Efraim Filho foi pessoalmente ao Palácio do Planalto se reunir com o presidente Jair Bolsonaro a fim de discutir a aprovação da matéria. Como mostrou o blog na época, também estavam presentes na ocasião o ministro João Roma, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL).
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